Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal: variações relevantes

Cunha, Alexandre dos Santos; Medeiros, Bernardo Abreu de; Aquino, Luseni Maria Cordeiro de

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Cunha, Alexandre dos Santos	-
dc.contributor.author	Medeiros, Bernardo Abreu de	-
dc.contributor.author	Aquino, Luseni Maria Cordeiro de	-
dc.coverage.spatial	Brasil	pt_BR
dc.date.accessioned	2012-08-24T15:20:35Z	-
dc.date.available	2012-08-24T15:20:35Z	-
dc.date.issued	2011-04-19	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/888	-
dc.description.abstract	Comunicados do Ipea nº 87, que apresenta as variações relevantes do resultado do projeto de pesquisa denominado "Custo unitário do processo de execução fiscal da União". Os resultados gerais da pesquisa foram apresentados no Comunicados do Ipea nº 83. Nesta apresentação, as análises serão centradas em variações relevantes dos resultados da pesquisa. Estas foram agrupadas em dois eixos: i) organização do sistema de justiça e ii) perfil da demanda e organização dos processos.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).	pt_BR
dc.title	Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal: variações relevantes	pt_BR
dc.type	Comunicados do Ipea	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).	pt_BR
dc.source.urlsource	http://www.ipea.gov.br	pt_BR
dc.location.country	BR	pt_BR
dc.description.physical	12 p. : il.	pt_BR
dc.rights.type	Licença Comum	pt_BR
dc.rights.license	É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.	pt_BR
dc.description2	Quando do desenho da pesquisa, partiu-se de uma amostra nacional, em busca de um resultado representativo probabilístico do custo unitário do conjunto dos processos de execução fiscal em tramitação na Justiça Federal de Primeiro Grau, em detrimento da produção de resultados específicos para cada perfil de vara federal ou de demanda judicial. Entretanto, é razoável supor que o processo de execução fiscal nem sempre se comporta do mesmo modo, havendo variações significativas em função do perfil das varas federais ou da demanda judicial. Ao longo do desenvolvimento da pesquisa, foram construídas hipóteses sobre quais aspectos poderiam eventualmente influir sobre o tempo de tramitação, o motivo da baixa e o custo do processamento do executivo fiscal, os quais podem ser agregados em dois grandes grupos: o das questões relativas à organização do sistema de Justiça (A) e o das questões relativas ao perfil das demandas e à condução do processo judicial (B). De modo a verificar quais dessas hipóteses resultam em variações significativas do ponto de vista estatístico, utilizou-se modelos econométricos de análise multivariável, na presença de uma série de controles.	pt_BR
dc.description3	Monografia em série: (Comunicados do Ipea ; 87)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo de execução fiscal	pt_BR
dc.subject.keyword	Justiça Federal	pt_BR
dc.subject.keyword	Poder Judiciário	pt_BR
dc.subject.keyword	Administração fiscal	pt_BR
dc.subject.keyword	Custos	pt_BR
dc.subject.keyword	Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia	pt_BR
dc.subject.keyword	Acesso à justiça	pt_BR
dc.subject.keyword	Custos de serviços públicos	pt_BR
dc.relation.references	http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/887	pt_BR
dc.relation.references	http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/889	pt_BR
dc.relation.references	http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/890	pt_BR
dc.subject.vcocde	OCDE::Quadro Institucional::Leis. Legislação	pt_BR
dc.subject.vcocde	OCDE::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública	pt_BR
Appears in Collections:	Tecnologia. Inovação. Informação. Conhecimento: Livros

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110419_comunicadoipea87.pdf		328.36 kB	Adobe PDF	View/Open

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