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24-Feb-2011Sustentabilidade ambiental no Brasil : biodiversidade, economia e bem-estar humano : Direito ambiental brasileiro ; Lei dos crimes ambientaisIglecias, Patrícia; Esteves, Ernesto; Rugai, Yuri
8-Jun-2011Código Florestal : implicações do PL 1876/99 nas áreas de reserva legalSilva, Ana Paula Moreira da; Alves, Fábio; Sambuichi, Regina Helena Rosa; Luedemann, Gustavo
Feb-2014Reserva de vagas para negros em concursos públicos : uma análise a partir do Projeto de Lei 6.738/2013Silva, Tatiana Dias; Silva, Josenilton Marques da
Dec-2013Criação de municípios depois do PLS 98/2002 : uma estimativa preliminarSachsida, Adolfo; Monasterio, Leonardo; Lima, Isaac M.
Apr-2016Aspectos regulatórios e conceituais das políticas tarifárias dos sistemas de transporte público urbano no BrasilCarvalho, Carlos Henrique Ribeiro de
May-2015Propostas de regulamentação do lobby no Brasil : uma análise comparadaSantos, Manoel Leonardo; Cunha, Lucas
2015Capital estrangeiro nos serviços de assistência à saúde e seus riscosSá, Edvaldo Batista de; Barros, Elizabeth Diniz; Vieira, Roberta da Silva; Paiva, Andrea Barreto de
Dec-2011Ensaio jurídico sobre o dano nuclear no direito brasileiroBarros, Adriano Celestino Ribeiro
2015Marcos regulatórios no Brasil : aperfeiçoando a qualidade regulatóriaSalgado, Lucia Helena (Organizadora); Fiuza, Eduardo P. S. (Organizador)
Oct-2015Insumos para a regulamentação do Funget : informações sobre execuções na justiça do trabalhoCampos, André Gambier; Di Benedetto, Roberto