Direito. Legislação: Artigos : [76] Collection home page

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Apr-2021Simplificação normativa trabalhista : o processo de revisão, desburocratização e consolidação dos atos normativos infralegaisDalcolmo, Bruno Silva; Pic, Daniela Ferreira Cruz e; Oliveira, Luís Felipe Batista de; Vasconcelos, Tatiana Severino de
Mar-2021A Judicialização do auxílio emergencial : lentidão e inefetividade das ações públicas entre os povos indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no AmazonasSilva, Frederico Augusto Barbosa da; Lunelli, Isabella Cristina
Mar-2021Vidas negras encarceradas : a pandemia nas prisões brasileirasFreitas, Felipe da Silva
Mar-2021De volta aos primórdios : em defesa do SUS como uma política antirracistaLopes, Fernanda
Feb-2021Acesso à justiça durante a pandemia da Covid-19 : o caso do estado do ParanáMilani, Juliane; Cunha, Alexandre dos Santos
Nov-2020“Sempre haverá o melhor e o pior” : controvérsias, criatividade e enquadramentos interpretativos em torno das estatísticas de produtividade comparada dos atores e das organizações judiciárias no BrasilNascimento, Maricilene Isaira Baia do; Abers, Rebecca Neaera
Jun-2020A Meritocracia e a reprodução da desigualdade : análise comparativa entre trajetórias sociais de agentes do campo jurídicoGarcia, Mariana
Oct-2019Teto para gastos de campanha : uma avaliação empírica dos critérios da Lei nº 13.165/2015Souza, Cíntia Pinheiro Ribeiro de
Oct-2019O Congresso e a reforma eleitoral de 2015Souza, Cíntia Pinheiro Ribeiro de
Jan-2019Direitos civis e governo Trump : impressões sobre um antagonismoInatomi, Celly Cook
Jun-2019Conflitos fundiários urbanos : contextualização, aplicação da legislação e reflexos das políticas públicasNadalin, Vanessa Gapriotti
Dec-2014Alternativas à prisãoPimenta, Victor Martins; Silva, Fabio de Sá e
Oct-2012Justiça, democracia e movimentos sociaisLopes, Anna Karenine Sousa
Oct-2012A Nova lei antitruste e o sistema de análise dos atos de concentração econômicaOliveira, Felipe Guimarães de
Dec-2018Do # vidas nas favelas importam ao # nós por nós : a juventude periférica no centro do debate sobre política de drogasTelles, Ana Clara; Arouca, Luna; Santiago, Raull
Dec-2018Panorama internacional das políticas sobre drogasPaiva, Luiz Guilherme Mendes de
Dec-2018A Prevenção ao uso problemático de drogasGarcia, Leon de Souza Lobo
Dec-2018A Política do Ministério da Saúde na atenção às pessoas em uso problemático de álcool e outras drogas : avanços e retrocessosGallassi, Andrea
Dec-2018Mitos e evidências na construção das políticas sobre drogasMedeiros, Débora; Tófoli, Luís Fernando
Dec-2018Escolhas morais e evidências científicas no debate sobre política de drogasFiore, Mauricio
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