Direito. Legislação: Artigos : [37] Collection home page

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Issue DateTitleAuthor(s)
Apr-2017Diferenças na legislação à aposentadoria entre homens e mulheres : breve históricoCamarano, Ana Amélia
Dec-2016A República provisória do BrasilLassance, Antonio
Jun-2006A Consolidação do regime de metasLevy, Paulo
Mar-2006O Direito à famíliaSutton, Alison
Sep-2005Sim ao desarmamentoBandeira, Antônio Rangel
Oct-2016O Fortalecimento das negociações coletivas é indispensável para o crescimento da produtividade do trabalho no BrasilLima Júnior, Arnaldo Barbosa de; Cavalcante, Daniel; Pinto, Igor Parente
Apr-2005Uma Boa lei de PPPCampos Neto, Carlos Álvares da Silva
Jan-2005Reforma das agências reguladorasOliveira, Gesner
Jan-2005Reforma do Judiciário : uma nova fasePinheiro, Armando Castelar
Dec-2015Uma Avaliação do impacto da reforma dos títulos executivos extrajudiciais (Lei n. 11.382/2006)Castro, Alexandre Samy de
Dec-2015Mitos sobre a redução da maioridade penalHaber, Carolina D.; Pacheco, Rodrigo B.
Jun-2015Processo legislativo : mudanças recentes e desafiosAlmeida, Acir
Dec-2011Ensaio jurídico sobre o dano nuclear no direito brasileiroBarros, Adriano Celestino Ribeiro
Apr-1976A Política de distribuição de dividendos no anteprojeto de lei das sociedades anônimasAlmeida, José Roberto Novaes de; Caldas, José Netto Tupi
Dec-2011Criação da agência reguladora e leis de incentivo à cultura : evidências empíricas para o mercado de cinema brasileiroWink Junior, Marcos Vinicio; Mattos, Enlinson
Nov-2014O Sistema de lista tríplice nos tribunais judiciais brasileirosBarberà, Salvador; Coelho, Danilo
Apr-2016Efeitos da ampliação dos direitos trabalhistas sobre as condições de trabalho das empregadas domésticasCosta, Joana Simões de Melo; Barbosa, Ana Luiza Neves de Holanda; Hirata, Guilherme
May-2014Estudos em segurança pública e sistema de justiça criminal : a aplicação de medidas e penas alternativasOliveira Júnior, Almir de; Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos; Ferreira, Emília Juliana; Alencar, Vitor Silva; Rampin, Talita Tatiana Dias
Oct-2013Segurança pública e racismo institucionalOliveira Júnior, Almir de; Lima, Verônica Couto de Araújo
Mar-2013Ouvidoria pública e governança democráticaCardoso, Antonio Semeraro Rito; Lima Neto, Fernando Cardoso; Alcantara, Elton Luiz da Costa
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