Direito. Legislação: Artigos : [42] Collection home page

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Jun-2018O Caminho legislativo da primeira Lei Toscana para Incentivo a Práticas ParticipativasHolz, Sheila
Jun-2018A Concessão de portos no Brasil frente ao panorama internacional das concessões de infraestrutura de transportes : influências da Lei nº 12.815/2013Bracarense, Lílian dos Santos Fontes Pereira; Vitoi, Carlos Alberto Ayupe; Shimoishi, José Matsuo
May-2010Belo Monte : alguns aspectos legaisMilanez, Bruno
May-2009Uma Proposta recente e complexaRabat, Márcio Nuno
Oct-2017Uma Visão geral sobre a reforma trabalhistaCarvalho, Sandro Sacchet de
Apr-2017Diferenças na legislação à aposentadoria entre homens e mulheres : breve históricoCamarano, Ana Amélia
Dec-2016A República provisória do BrasilLassance, Antonio
Jun-2006A Consolidação do regime de metasLevy, Paulo
Mar-2006O Direito à famíliaSutton, Alison
Sep-2005Sim ao desarmamentoBandeira, Antônio Rangel
Oct-2016O Fortalecimento das negociações coletivas é indispensável para o crescimento da produtividade do trabalho no BrasilLima Júnior, Arnaldo Barbosa de; Cavalcante, Daniel; Pinto, Igor Parente
Apr-2005Uma Boa lei de PPPCampos Neto, Carlos Álvares da Silva
Jan-2005Reforma das agências reguladorasOliveira, Gesner
Jan-2005Reforma do Judiciário : uma nova fasePinheiro, Armando Castelar
Dec-2015Uma Avaliação do impacto da reforma dos títulos executivos extrajudiciais (Lei n. 11.382/2006)Castro, Alexandre Samy de
Dec-2015Mitos sobre a redução da maioridade penalHaber, Carolina D.; Pacheco, Rodrigo B.
Jun-2015Processo legislativo : mudanças recentes e desafiosAlmeida, Acir
Dec-2011Ensaio jurídico sobre o dano nuclear no direito brasileiroBarros, Adriano Celestino Ribeiro
Apr-1976A Política de distribuição de dividendos no anteprojeto de lei das sociedades anônimasAlmeida, José Roberto Novaes de; Caldas, José Netto Tupi
Dec-2011Criação da agência reguladora e leis de incentivo à cultura : evidências empíricas para o mercado de cinema brasileiroWink Junior, Marcos Vinicio; Mattos, Enlinson
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