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Title: Descentralização e democracia: o outro lado da moeda
Authors: Ugá, Maria Alicia Dominguez
Abstract: No presente trabalho vamos nos deter especificamente na descentralização para o nível local, por ser a mais defendida pelas correntes progressistas preocupadas com a democracia e a justiça social. Cabe lembrar que a importância da esfera local para a consolidação da democracia já era defendida por Tocqueville e Stuart Mill no século passado. Postulando que nesse nível de governo se viabilizaria a participação dos cidadãos e, com ela, a autogestão local, a educação para a cidadania e a solidariedade, essa corrente de pensamento sustentava que tudo o que pudesse ser gerido a um nível inferior de governo não deveria. sê-lo por uma instância superior. Dessa forma propomo-nos a analisar mais particularmente a relação entre descentralização para a esfera local de governo e a democratização. Nesse intento, começaremos por discutir o conceito de democracia segundo as diversas correntes, da democracia liberal, representativa, para a seguir tentar discernir o que se entende por descentralização, com o intuito de poder discutir, ao final do trabalho, as relações entre uma e outra. Por fim, destacamos algumas reflexões acerca do processo de descentralização no setor saúde.
Rights holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
License: É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Type: Planejamento e Políticas Públicas (PPP) - Artigos
Appears in Collections:Saúde: Artigos
Administração Pública. Governo. Estado: Artigos



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