Descentralização e política de saúde: tendências recentes

Abstract

Dentro de um quadro de incertezas, este artigo examina algumas tendências recentes da descentralização da política de saúde no Estado de São Paulo. Em primeiro lugar, examino alguns dos temas presentes no debate internacional com ênfase em aspectos conceituais, que a discussão sobre a descentralização do estado tem suscitado na reestruturação das políticas sociais. Em segundo lugar, examino sumariamente as principais tendências que caracterizam a implantação do modelo descentralizado de saúde do Estado de São Paulo. Menos do que fazer uma descrição detalhada, analiso as implicações deste processo na implementação e formas de gestão. Por fim, a título especulativo discuto as perspectivas que tais tendências sugerem, seus limites e potencialidades nos anos 90.