Direito. Legislação: Livros : [45] Collection home page

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May-2022Acesso à justiça do trabalho : antes e depois da reforma trabalhistaCunha, Alexandre dos Santos; Silva, Paulo Eduardo Alves da; Alves, Adriana Avelar; Araújo, Carla Rodrigues Costa de; Rosim, Danielle Zoega; Toller, Ana Flavia Lopes de Moraes; Paula, Gustavo Lima de; Martinez, Victor Dantas de Maio
May-2021Judicial attitudes under shifting jurisprudence : evidence from Brazil’s new drug law of 2006Castro, Alexandre Samy de
Apr-2021Ideologia judicial e política judiciária : como os magistrados de apelação responderam à reforma do sistema de medidas cautelares penais (Lei no 12.403/2011)?Castro, Alexandre Samy de
Oct-2020Defensores públicos no Brasil : perfis sociais e trajetórias laborais nas décadas de 2000 e 2010Campos, André Gambier
Jul-2020Financiamento eleitoral e comportamento parlamentar : a relação entre doações da indústria e proposição de leisMancuso, Wagner Pralon; Santos, Manoel Leonardo; Resende, Ciro Antônio da Silva; Barboza, Danilo Praxedes
1997Criança e adolescenteBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
May-2020Pesquisas sobre a aplicação judicial da Lei Maria da Penha : um levantamento bibliométrico e bibliográficoStuker, Paola; Perrone, Tatiana Santos; Medeiros, Carolina Salazar L’Armée Queiroga de
2015Violência contra a mulher e as práticas institucionaisBrasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Assuntos Legislativos; Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Apr-2020Legislações e abordagens institucionais em violência contra as mulheres no sistema de justiça : experiências na América LatinaAmaya, Andrea Catalina León; Stuker, Paola
Mar-2020Direito à saúde no Brasil : seus contornos, judicialização e a necessidade da macrojustiçaVieira, Fabiola Sulpino
Nov-2019Entre judicialização e juridicização : por um Ministério Público resolutivo nas políticas públicas de saúde mentalMusse, Luciana Barbosa; Pessoa, Olívia Alves Gomes; Souza, Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de
2002Desigualdades raciais no Brasil : um balanço da intervenção governamentalJaccoud, Luciana de Barros; Beghin, Nathalie
Mar-1987Constituinte e reforma sanitáriaVianna, Solon Magalhães
201930 Years of the Brazilian Federal Constitution: perspectives for Brazilian federalismMendes, Constantino Cronemberger (editor); Chebenova, Diana (editor); Lorena, Ana Carolina (editor)
Jan-2018Resolução dos conflitos laborais no Brasil : os papéis desempenhados pela Justiça do TrabalhoCampos, André Gambier
Sep-2017Justiça do trabalho e produtividade no Brasil : checando hipóteses dos anos 1990 e 2000Campos, André Gambier
Jul-2017Lawyers, governance, and globalization : the diverging paths of “public interest law” across the AméricasSilva, Fabio de Sá e
2015Dimensionamento do estoque processual em 2. instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo : estudo da evolução no período de 2009 a 2013 e estimativa para os próximos 10 anosBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Oct-2016Efeitos da ampliação dos direitos trabalhistas sobre a formalização, jornada de trabalho e salários das empregadas domésticasCosta, Joana Simões de Melo; Barbosa, Ana Luiza Neves de Holanda; Hirata, Guilherme Issamu
Oct-2016Arte, educação e a prova do pudim : entre os direitos públicos subjetivos e a efetividade das políticas da arteCoutinho, Érica; Silva, Frederico Augusto Barbosa da
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