Direito. Legislação: Livros : [28] Collection home page

Browse

Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 28
 next >
Issue DateTitleAuthor(s)
2015Dimensionamento do estoque processual em 2. instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo : estudo da evolução no período de 2009 a 2013 e estimativa para os próximos 10 anosBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Oct-2016Efeitos da ampliação dos direitos trabalhistas sobre a formalização, jornada de trabalho e salários das empregadas domésticasCosta, Joana Simões de Melo; Barbosa, Ana Luiza Neves de Holanda; Hirata, Guilherme
Oct-2016Arte, educação e a prova do pudim : entre os direitos públicos subjetivos e a efetividade das políticas da arteCoutinho, Érica; Barbosa, Frederico
Oct-2016Coerência, convergência e cooperação regulatória nos capítulos de barreiras técnicas ao comércio e medidas sanitárias e fitossanitárias do Acordo TranspacíficoThorstensen, Vera; Mesquita, Alebe
Oct-2015Percepções sobre a regulamentação do lobby no Brasil : convergências e divergênciasSantos, Manoel Leonardo; Cunha, Lucas
Oct-2015Insumos para a regulamentação do Funget : informações sobre execuções na justiça do trabalhoCampos, André Gambier; Di Benedetto, Roberto
May-2015O Desafio da reintegração social do preso : uma pesquisa em estabelecimentos prisionaisAndrade, Carla Coelho de; Oliveira Júnior, Almir de; Braga, Alessandra de Almeida; Jakob, André Codo; Araújo, Tatiana Daré
Mar-2015Avaliando a efetividade da Lei Maria da PenhaCerqueira, Daniel; Matos, Mariana Vieira Martins; Martins, Ana Paula Antunes; Pinto Junior, Jony; Neri, Marcelo (Comentários)
Aug-2014A agenda perdida das compras públicas: rumo a uma reforma abrangente da Lei de Licitações e do arcabouço institucionalFiuza, Eduardo Pedral Sampaio; Medeiros, Bernardo Abreu de; Silva, Ângelo Lopes da (comentários); Rezende, Leonardo (comentários); Penna, Eliana (comentários); Faria, Flávio (comentários); Santos Neto, Ana Maria Vieira dos (comentários)
Jul-2003Direito e economia num mundo globalizado: cooperação ou confronto?Pinheiro, Armando Castelar
Oct-2005Segurança jurídica, crescimento e exportaçõesPinheiro, Armando Castelar; Jordan, Willy (Comentários); Bonelli, Regis (Comentários)
Mar-2004O levantamento de informações sobre direitos violados de crianças e adolescentes no Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (Sipia módulo I): conteúdo e metodologiaVarella, Santiago Falluh; Paulino, Patrícia (Contribuições no texto); Schwarzer, Helmut (Contribuições no texto); Chagas, Ana Maria Resende (Contribuições no texto); Osório, Rafael Guerreiro (Contribuições no texto); Araújo, Herton Ellery (Contribuições no texto)
Dec-2009Apontamentos sobre a criação de um sistema nacional de indicadores em direitos humanosNatalino, Marco Antonio Carvalho; Ferreira, Helder (Comentários)
Dec-2009Desoneração fiscal de não residentes e a estrutura a termo da taxa de juros: efeito da medida provisória nº 281/2006Rocha, Katia; Moreira, Ajax; Silveira, Marcos (Comentários)
2013Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXISilveira, Vladmir Oliveira da (Org.); Sanches, Samyra Naspolini (Org.); Couto, Monica Bonetti (Org.); Monteiro Neto, Aristides (Coordenação); Medeiros, Bernardo Abreu de (Coordenação)
Oct-2013O regime internacional de combate ao racismo e à discriminação racialGoes, Fernanda Lira; Silva, Tatiana Dias
May-2011O Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectural Relacionados ao Comércio (TRIPS): implicações e possibilidades para a saúde pública no BrasilSouza, André de Mello e
Aug-2008Compatibilizando direitos sociais com competitividade: fiscais do trabalho e a implementação da legislação trabalhista no BrasilPires, Roberto; Munro, Miranda (Colaborador); Jeger, Ernesto (Colaborador); Doria, Ana (Colaborador); Briscoe, John (Colaborador); Wetzel, Deborah (Colaborador); Coslovsky, Salo (Colaborador); Almeida, Mansueto (Colaborador); Tendler, Judith (Colaborador)
Apr-2011Indicadores básicos e desempenho da justiça estadual de primeiro grau no BrasilCastro, Alexandre Samy de; Coelho, Danilo Santa Cruz
Aug-2008Respeito às normas e crescimento econômico: como promotores públicos garantem o cumprimento das leis e promovem o crescimento econômico no BrasilCoslovsky, Salo Vinocur; Munro, Miranda (Colaborador); Jeger, Ernesto (Colaborador); Galvão, Ana Doria (Colaborador); Briscoe, John (Colaborador); Wetzel, Deborah (Colaborador)
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 28
 next >