Direito. Legislação: Livros : [47] Collection home page

Browse

Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 47
Issue DateTitleAuthor(s)
2023-12Entrada em domicílio em caso de crimes de drogas : geolocalização e análise quantitativa de dados a partir de processos dos Tribunais da Justiça estadual brasileiraGarcia, Rafael de Deus; Martinez, Victor Dantas de Maio; Maciel, Natalia Cardoso Amorim; Macêdo, Andréia de Oliveira; Macedo, Hugo Homem; Armstrong, Karolina Chacon; Soares, Milena Karla
2023-07Trabalhadores em contrato intermitente no Brasil : evolução, cenários e perfil dos contratados pós-reforma trabalhista de 2017Oliveira, Alanna Santos de; Silva, Sandro Pereira
2022-05Acesso à justiça do trabalho : antes e depois da reforma trabalhistaCunha, Alexandre dos Santos; Silva, Paulo Eduardo Alves da; Alves, Adriana Avelar; Araújo, Carla Rodrigues Costa de; Rosim, Danielle Zoega; Toller, Ana Flavia Lopes de Moraes; Paula, Gustavo Lima de; Martinez, Victor Dantas de Maio
2021-05Judicial attitudes under shifting jurisprudence : evidence from Brazil’s new drug law of 2006Castro, Alexandre Samy de
2021-04Ideologia judicial e política judiciária : como os magistrados de apelação responderam à reforma do sistema de medidas cautelares penais (Lei no 12.403/2011)?Castro, Alexandre Samy de
2020-10Defensores públicos no Brasil : perfis sociais e trajetórias laborais nas décadas de 2000 e 2010Campos, André Gambier
2020-07Financiamento eleitoral e comportamento parlamentar : a relação entre doações da indústria e proposição de leisMancuso, Wagner Pralon; Santos, Manoel Leonardo; Resende, Ciro Antônio da Silva; Barboza, Danilo Praxedes
1997Criança e adolescenteBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
2020-05Pesquisas sobre a aplicação judicial da Lei Maria da Penha : um levantamento bibliométrico e bibliográficoStuker, Paola; Perrone, Tatiana Santos; Medeiros, Carolina Salazar L’Armée Queiroga de
2015Violência contra a mulher e as práticas institucionaisBrasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Assuntos Legislativos; Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
2020-04Legislações e abordagens institucionais em violência contra as mulheres no sistema de justiça : experiências na América LatinaAmaya, Andrea Catalina León; Stuker, Paola
2020-03Direito à saúde no Brasil : seus contornos, judicialização e a necessidade da macrojustiçaVieira, Fabiola Sulpino
2019-11Entre judicialização e juridicização : por um Ministério Público resolutivo nas políticas públicas de saúde mentalMusse, Luciana Barbosa; Pessoa, Olívia Alves Gomes; Souza, Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de
2002Desigualdades raciais no Brasil : um balanço da intervenção governamentalJaccoud, Luciana de Barros; Beghin, Nathalie
1987-03Constituinte e reforma sanitáriaVianna, Solon Magalhães
201930 Years of the Brazilian Federal Constitution: perspectives for Brazilian federalismMendes, Constantino Cronemberger (editor); Chebenova, Diana (editor); Lorena, Ana Carolina (editor)
2018-01Resolução dos conflitos laborais no Brasil : os papéis desempenhados pela Justiça do TrabalhoCampos, André Gambier
2017-09Justiça do trabalho e produtividade no Brasil : checando hipóteses dos anos 1990 e 2000Campos, André Gambier
2017-07Lawyers, governance, and globalization : the diverging paths of “public interest law” across the AméricasSilva, Fabio de Sá e
2015Dimensionamento do estoque processual em 2. instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo : estudo da evolução no período de 2009 a 2013 e estimativa para os próximos 10 anosBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 47