Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-6 of 6 (Search time: 0.011 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2018-04Projeto de Lei Complementar nº 229/2009 : a nova Lei de Finanças PúblicasCouto, Leandro Freitas; Magalhães, Luís Carlos Garcia de
2015-03A institucionalização das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no BrasilMartins, Ana Paula Antunes; Cerqueira, Daniel Ricardo de Castro; Matos, Mariana Vieira Martins
2023-09Perfil do processado e produção de provas nas ações criminais por tráfico de drogas : relatório analítico nacional dos Tribunais Estaduais de Justiça ComumBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
2014-02Reserva de vagas para negros em concursos públicos : uma análise a partir do Projeto de Lei 6.738/2013Silva, Tatiana Dias; Silva, Josenilton Marques da
2015-06O adolescente em conflito com a Lei e o debate sobre a Redução da Maioridade Penal : esclarecimentos necessáriosSilva, Enid Rocha Andrade da; Oliveira, Raissa Menezes de
2023-09Perfil do processado e produção de provas nas ações criminais por tráfico de drogas : relatório analítico dos Tribunais Regionais FederaisBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública