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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9431
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Silva, Frederico Augusto Barbosa da | - |
dc.contributor.author | Lunelli, Isabella Cristina | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.coverage.temporal | 2003-2017 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-11-01T20:35:22Z | - |
dc.date.available | 2019-11-01T20:35:22Z | - |
dc.date.issued | 2019 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9431 | - |
dc.description.abstract | Este relatório dispõe sobre as medidas que tenham adotado o Estado brasileiro, entre 2003 e 2017, para tornar efetivas as disposições da convenção aplicada à eliminação da discriminação sobre a população indígena em território nacional. Para tanto, o relatório foi redigido em quatro seções – incluindo-se esta introdução –, atendendo à compilação de diretrizes apresentadas no HRI/GEN/2/Rev.6, de 3 de junho de 2009. A segunda seção apresenta as características demográficas e étnicas da população indígena. A terceira seção relaciona as normas internacionais de direitos humanos reconhecidos aos povos indígenas e aceitas pelo Brasil, o que abrange anotações de ações legislativas, administrativas e judiciárias sobre seu conteúdo no âmbito interno. E, finalmente, a quarta e última seção trata dos marcos jurídicos de proteção dos direitos em nível nacional. Dá-se ênfase, sobre os marcos da promoção dos direitos humanos, às medidas internas – especialmente legislações e políticas públicas – em matéria de direitos coletivos e individuais da população indígena. Os indicadores de observância dos direitos humanos prescritos no apêndice 3 do HRI/GEN/2/ Rev.6, de 3 de junho de 2009, constam do anexo deste relatório. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Subsídio ao relatório Brasil sobre o cumprimento da convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (2003-2017): povos indígenas | pt_BR |
dc.type | Relatório de Pesquisa | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 60 p. : il. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Quadro Institucional::Diretos Humanos::Relações Raciais::Discriminação Racial | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Quadro Institucional::Diretos Humanos | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito e Legislação – Geral::Legislação | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Demografia. População::Grupos Étnicos::Etnia - Geral::População Indígena | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Discriminação racial | pt_BR |
dc.subject.keyword | Direitos humanos | pt_BR |
dc.subject.keyword | População indígena | pt_BR |
dc.subject.keyword | Legislação | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Demografia. População | pt_BR |
ipea.classification | Direito. Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Demografia. População: Relatórios de Atividades / Técnicos Direito. Legislação: Relatórios de Atividades / Técnicos |
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File | Description | Size | Format | |
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Relat_Disc_Racial_2019.pdf | 833.61 kB | Adobe PDF | View/Open |
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