Livro:
Aspectos da guerra fiscal no Brasil

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dc.contributor.authorCavalcanti, Carlos Eduardo G.
dc.contributor.authorPrado, Sérgio
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.spatialMinas Geraispt_BR
dc.coverage.spatialParanápt_BR
dc.coverage.spatialSão Paulopt_BR
dc.coverage.spatialRio de Janeiropt_BR
dc.date.accessioned2024-03-12T19:27:52Z
dc.date.available2024-03-12T19:27:52Z
dc.date.issued1998
dc.date.portal1998
dc.description.abstractAnalisa a guerra fiscal dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná através de uma reconstituição das políticas de desenvolvimento regional, neles implementadas, desde os anos 80 com ênfase na utilização do ICMS. Identifica as mudanças ocorridas nas estratégias, formato institucional e elenco de instrumentos utilizados, assim como a relação dos programas estaduais com o aparato jurídico-institucional que regula o ICMS. Discute as alternativas de que pode dispor o governo para buscar equacionamento na problemática da guerrra fiscal e as iniciativas por ele tomadas até julho de 1997.pt_BR
dc.description.other165 p.pt_BR
dc.identifier.citationCAVALCANTI, Carlos Eduardo G; PRADO, Sérgio. Aspectos da guerra fiscal no Brasil. Brasília: Ipea; Fundap, 1998.Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13183pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13183
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.subject.keywordSistemas Tributáriospt_BR
dc.subject.keywordICMSpt_BR
dc.subject.keywordGuerra Fiscalpt_BR
dc.subject.keywordIncentivos Fiscaispt_BR
dc.subject.keywordTributaçãopt_BR
dc.subject.keywordEstudos de casospt_BR
dc.subject.vcipeaGuerra Fiscalpt_BR
dc.titleAspectos da guerra fiscal no Brasilpt_BR
dc.typeBookpt_BR
dspace.entity.typeBook
ipea.classificationSistema Tributáriopt_BR

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