Avaliação do Fundo Clima

Abstract

Este relatório apresenta a avaliação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC (conhecido como Fundo Clima), realizada por solicitação do Ministério do Meio Ambiente – MMA no âmbito do convênio de cooperação técnica com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – CEPAL, referente ao tema Desenvolvimento Sustentável Brasileiro e sua Integração com a América do Sul. Os trabalhos foram realizados em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit – GIZ GmbH da GIZ, entre março e dezembro de 2015. O principal objetivo desse exercício foi avaliar o desempenho e a contribuição do Fundo Clima como instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC no período entre 2011 e 2014, considerando seus aspectos positivos e suas limitações. Os resultados da presente avaliação poderão subsidiar o fortalecimento e o aperfeiçoamento do desempenho futuro do Fundo Clima. Além disso, espera-se que as recomendações feitas possam servir de linha de base para avaliações futuras.