Governança metropolitana na América Latina : um panorama das experiências contemporâneas sob uma mirada comparativa

O debate sobre a questão metropolitana na América Latina tem avançado nas últimas décadas com o impulso de estudos comparativos, pesquisas empíricas e reflexões críticas sobre a conformação e os desafios dos aglomerados urbanos localizados no subcontinente. Esta publicação traz uma contribuição adicional ao debate a partir da pesquisa Governança Metropolitana na América Latina: Estudo Comparativo para Países Federativos e Unitários, inserida no Plano de Trabalho de 2019 do Programa Executivo de Cooperação em Políticas Públicas para o Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Brasil e da América Latina, firmado entre a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e o Ipea para o período 2017-2021.

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Regiões Metropolitanas, Governabilidade, Planejamento Regional, Financiamento, Estudos de Casos

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Governança metropolitana, Urbanização, Planejamento regional, Gestão urbana

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http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10574

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Áreas metropolitanas na América Latina : condições de governança e seus desafios

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021) Costa, Marco Aurélio; Lui, Lizandro

Apresenta o quadro de gestão e governança metropolitanas de oito países da América Latina, divididos entre Estados federativos e unitários. Traz elementos para discutir as condições de governança e os principais desafios associados à governança metropolitana na América Latina e no que diz respeito às condições para a governança, a pesquisa questiona se faz diferença ser um país federativo ou um país unitário quando se trata de lidar com os desafios associados à governança metropolitana.

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Argentina : as dificuldades para avançar na agenda metropolitana

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021) Batakis, Silvina Aida; Narodowski, Patrício

Apresenta uma síntese de um estudo mais amplo que abordou os principais aspectos da governança metropolitana na Argentina, especialmente em Buenos Aires, em que foram analisados leis, planos, documentos de trabalho, sites, bases de dados e resultados de um trabalho de campo com informantes-chave dos governos nacional, da província de Buenos Aires e da Cidade Autônoma de Buenos Aires (Caba).

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Regiões metropolitanas no Brasil : avanços e desafios no planejamento e na governança de um território de desigualdades pós-estatuto da metrópole

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021) Blanco Junior, Cid

Apresenta o processo atual de institucionalização de regiões metropolitanas no Brasil, por meio da análise do processo histórico até a aprovação da legislação nacional vigente – Estatuto da Metrópole (EM) – promulgada em janeiro de 2015 e revista em maio de 2018. Ademais, o relato será ilustrado pela apresentação do estudo de caso da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), de modo a mostrar como a legislação vigente vem sendo aplicada no país.

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México : a coordenação intergovernamental é suficiente para construir uma governança metropolitana na América Latina?

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021) Arenas, Juan Ángel Demerutis

Aborda o panorama do processo de metropolização no México, por meio da literatura mexicana sobre o desenvolvimento de políticas públicas para o planejamento urbano, analisa o marco legal da questão metropolitana e apresenta um estudo de caso sobre a área metropolitana de Guadalajara.

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Venezuela : da descentralização imperfeita à centralização absoluta

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021) Cardona, Ignacio; Schloeter, Luis; Troconis, Carlos Urdaneta

Faz uma análise histórica do processo de descentralização, com ênfase na governança metropolitana, no caso venezuelano. É um processo historicamente marcado entre a estrutura legal que define a República como Estado federal versus o poder onipotente do Estado centralizado.

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