Política Nacional de Desenvolvimento Urbano : estudos e proposições alternativas

Abstract

O trabalho apresenta a elaboração de um documento voltado à formulação de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, realizado em curto prazo mediante solicitação de órgãos da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, com base em estudos prévios e na colaboração de diversos técnicos e instituições. O texto tem como objetivo sintetizar e interpretar a problemática urbana brasileira, identificando características, desigualdades e dinâmicas do sistema urbano, com ênfase nas regiões metropolitanas e nos investimentos públicos já realizados. A partir dessa análise, propõe diretrizes, estratégias e instrumentos voltados à organização territorial e ao desenvolvimento urbano, considerando a necessidade de integração entre políticas setoriais, aspectos institucionais e mecanismos de planejamento, de modo a subsidiar o processo decisório governamental.