Avaliação dos incentivos fiscais na Amazônia

Abstract

Este trabalho avalia os na Amazônia, criados para promover o desenvolvimento da região. A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) é responsável pela administração dos incentivos, e o Banco da Amazônia (BASA) é o operador do da Amazônia (FINAM). Analisa os projetos agropecuários e agroindustriais. Estuda o impacto dos projetos implantados, os problemas dos projetos em implantação e a situação de sessenta e seis projetos incentivados, bem como o impacto desses projetos sobre as formações florestais. Conclui que o sistema de incentivos, na forma como se encontra, deve ser extinto; que a aplicação de maior retorno social seria a que estimulasse ocupações econômicas, que não depredem a região como tem ocorrido. Conclui que a SUDAM e o BASA necessitam modernizar seus métodos de análise, fiscalização e controle.