Métodos quantitativos aplicados a cartéis e bid-rigging

Apresenta um conjunto de metodologias quantitativas voltadas à identificação, análise e mensuração de cartéis e fraudes em licitações, compiladas por um projeto conjunto entre Ipea, Cade, Cepal e FDD. A obra discute os principais mecanismos utilizados em práticas colusivas, as limitações dos programas de leniência e a aplicação de ferramentas estatísticas, econométricas e de ciência de dados na investigação de infrações concorrenciais e na estimativa de danos. Ao mesmo tempo, ressalta as limitações inerentes aos métodos quantitativos, enfatizando que seus resultados devem ser interpretados em conjunto com evidências jurídicas e probatórias robustas. Destinado a pesquisadores, economistas, advogados, gestores públicos e profissionais da defesa da concorrência, o livro constitui uma importante referência para o aprimoramento das políticas antitruste e para o fortalecimento dos instrumentos de combate às práticas anticoncorrenciais no Brasil.

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Econometria, Matemática. Análise Estatística, Política de Concorrência

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Cartel, Bid-rigging, Defesa da Concorrência, Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC)

Citation

FIUZA, Eduardo Pedral Sampaio; FERES, José Gustavo (org.). Métodos quantitativos aplicados a cartéis e bid-rigging. Brasília: Ipea, 2026. ISBN: 978-65-5635-104-9. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/978-65-5635-104-9

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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20790

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Apresentação do Ipea : Métodos quantitativos aplicados a cartéis e bid-rigging

(Ipea, 2026-07) Luciana Mendes Santos Servo; Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET; Luciana Mendes Santos Servo

A apresentação do Ipea destaca a relevância do combate aos cartéis e ao bid-rigging e a necessidade de aperfeiçoamento dos métodos de detecção e quantificação dos danos decorrentes dessas práticas anticoncorrenciais. O texto contextualiza a parceria institucional entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), ressaltando sua trajetória histórica desde a década de 1990, a produção de estudos de referência na área de defesa da concorrência e regulação econômica, bem como a realização de eventos e pesquisas voltados ao fortalecimento técnico do setor. A obra é apresentada como resultado desse esforço conjunto, reunindo revisão da literatura e aplicações empíricas destinadas ao aprimoramento dos instrumentos metodológicos utilizados na análise concorrencial, contribuindo para a qualificação da atuação estatal no combate a fraudes, conluios e outras práticas lesivas à concorrência.

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Apresentação do Cade : Métodos quantitativos aplicados a cartéis e bid-rigging

(Ipea, 2026-07) Macedo, Alexandre Cordeiro; Severino, Lílian Santos Marques; Freire, André Luís Macagnan; Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET; Alexandre Cordeiro Macedo; Lílian Santos Marques Severino; André Luís Macagnan Freire

A apresentação do Cade introduz a obra destacando sua contribuição para o desenvolvimento de metodologias quantitativas aplicadas à identificação, investigação e mensuração dos efeitos de cartéis e práticas de bid-rigging. O texto contextualiza a cooperação institucional entre Cade, Ipea, Cepal e Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, enfatizando a importância dos instrumentos econômicos no apoio às atividades de defesa da concorrência. Os autores discutem as potencialidades e limitações dos modelos econométricos na detecção de condutas anticompetitivas, ressaltando que tais métodos devem complementar, e não substituir, as evidências diretas de cartelização. Também abordam a utilização dessas ferramentas na estimativa de danos e na dosimetria de multas, destacando recomendações da OCDE e a evolução das práticas adotadas pelo Cade para garantir maior transparência, proporcionalidade e segurança jurídica na aplicação da política antitruste brasileira.

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Prefácio : Métodos quantitativos aplicados a cartéis e bid-rigging

(Ipea, 2026-07) Eduardo Pedral Sampaio Fiuza; Feres, José Gustavo; Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST; Eduardo Pedral Sampaio Fiuza; José Gustavo Feres

O prefácio apresenta a evolução histórica da política de defesa da concorrência no Brasil, desde os períodos de forte intervenção estatal e controle de preços até a consolidação do atual Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), ressaltando as transformações institucionais que fortaleceram a atuação do Cade no combate a cartéis. Os autores discutem o desenvolvimento dos instrumentos de investigação antitruste, com destaque para os programas de leniência, os métodos de detecção proativa e iniciativas como o Projeto Cérebro, voltadas à identificação de práticas colusivas em mercados e licitações públicas. O texto também aborda os fundamentos conceituais da detecção de cartéis e da quantificação de danos, enfatizando os desafios metodológicos envolvidos na construção de cenários contrafactuais e na estimativa dos prejuízos causados por práticas anticoncorrenciais. Por fim, esclarece que a obra tem como foco a disseminação de métodos quantitativos destinados à reparação de danos decorrentes de cartéis e bid-rigging, contribuindo para o aperfeiçoamento das análises econômicas e jurídicas relacionadas à defesa da concorrência.

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O Arcabouço de detecção de cartéis e bid-rigging para atividades de defesa da concorrência

(Ipea, 2026-07) Moita, Rodrigo Menon Simões; Albuquerque, Pedro Henrique Melo; Silveira, Douglas Sad; Eduardo Pedral Sampaio Fiuza; Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET; Rodrigo Menon Simões Moita; Pedro Henrique Mello Albuquerque; Douglas Sad Silveira; Eduardo Pedral Sampaio Fiuza

Apresenta uma sistematização teórica e metodológica dos principais instrumentos quantitativos utilizados na identificação de cartéis e fraudes em licitações, destacando a importância dos métodos proativos de detecção como complemento aos programas de leniência e às ferramentas tradicionais de investigação. O texto discute os fundamentos econômicos da detecção de condutas colusivas, propõe uma taxonomia para classificação dos filtros baseados em diferentes tipos de rotulagem, marcadores e abordagens analíticas, revisa a literatura nacional e internacional sobre o tema e examina técnicas estatísticas, econométricas e de aprendizado de máquina aplicadas à identificação de padrões suspeitos em mercados e processos licitatórios. A obra também analisa os desafios associados à obtenção e ao tratamento de dados, à redução de erros de classificação e à utilização de evidências indiretas na instrução processual, oferecendo subsídios para o aprimoramento das ações de defesa da concorrência e combate a cartéis.

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O Arcabouço de quantificação dos danos causados por cartéis e bid-rigging

(Ipea, 2026-07) Lucinda, Cláudio Ribeiro de; Nakane, Márcio Issao; Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET; Cláudio Ribeiro de Lucinda; Márcio Issao Nakane

Reúne fundamentos conceituais e metodológicos destinados à mensuração dos prejuízos econômicos decorrentes de práticas colusivas, especialmente cartéis e fraudes em licitações. O texto discute os princípios econômicos da reparação de danos concorrenciais, os métodos de estimação de sobrepreços e dos efeitos do conluio sobre preços, quantidades e bem-estar, além de apresentar técnicas econométricas e quantitativas utilizadas para construir cenários contrafactuais e calcular prejuízos causados a consumidores, empresas e à administração pública. A obra também examina vantagens, limitações e requisitos de diferentes abordagens empíricas, oferecendo subsídios técnicos para investigações, processos administrativos, ações judiciais de ressarcimento e formulação de políticas de defesa da concorrência.

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