Livro: O Federalismo leva a impostos excessivamente altos ?
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Does federalism lead to excessively high taxes ?
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Resumo
Os sistemas federais geralmente envolvem alguma co-ocupação da mesma base tributária por ambos os governos federal e estadual. Este artigo explora a interação entre as externalidades fiscais verticais que consequentemente surgem e as mais familiares externalidades horizontais decorrentes da mobilidade interestadual da base tributária. São estabelecidas condições sob as quais, ao contrário da sabedoria convencional, e mesmo que os formuladores de políticas sejam perfeitamente benevolentes, os impostos estaduais são muito altos em equilíbrio. No entanto, é demonstrado ainda que, se—como geralmente é prescrito—os estados tributarem totalmente os fatores imóveis antes de se voltarem para a base móvel, então a sabedoria convencional de subtributação é restaurada.
Resumo traduzido
Federal systems commonly involve some co-occupation of the same tax base by both federal and state governments. This paper explores the interplay between the vertical tax externalities that consequently arise and the more familiar horizontal externalities from interstate mobility of the tax base. Conditions are established under which, contrary to conventional wisdom, and even if policymakers are perfectly benevolent, state taxes are too high in equilibrium. It is further shown, however, that if—as is generally prescribed—states fully tax immobile factors before turning to the mobile base, then the conventional wisdom of under-taxation is restored.
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KEEN, Michael J.; KOTSOGIANNIS, Christos. O Federalismo leva a impostos excessivamente altos? Ri
