Increased decentralization and macroeconomic policy in Brazil

Abstract

O texto aborda as mudanças significativas na federação brasileira após décadas de aumento da centralização de recursos fiscais e poder político. A partir dos anos 80, ajustes sucessivos no sistema fiscal foram realizados em resposta às pressões de governadores estaduais e prefeitos eleitos por maior autonomia fiscal. A reforma constitucional após a transição para o governo civil em 1985 impulsionou o movimento de descentralização, visto como uma solução para um melhor controle das decisões governamentais, eficiência nos gastos públicos e consolidação da transição para a democracia. No entanto, as esperanças elevadas foram frustradas devido à rápida deterioração da economia brasileira. A descentralização foi culpada pelas autoridades federais pelos crescentes desafios no uso de instrumentos de política fiscal eficazes contra a inflação. Apesar de suas virtudes, a descentralização não pode ser responsabilizada pelas falhas das políticas macroeconômicas do governo central no final dos anos 80 em relação à estabilização econômica e crescimento. O texto destaca que, embora tenha virtudes, o momento não é propício para que o processo de descentralização evolua sem dificuldades. A crise geral da década de 80, considerada uma década perdida para os brasileiros em termos de ganhos econômicos e sociais, ampliará os conflitos entre os objetivos de curto prazo das políticas macroeconômicas e os objetivos de médio e longo prazo da descentralização nos anos 90.