Livro:
O Fundo Rodoviário Nacional

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dc.contributor.authorMoreira, Roberto Barbosa
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2017-05-02T15:05:42Z
dc.date.available2017-05-02T15:05:42Z
dc.date.issued1969-03-31
dc.date.portal1969-03-31
dc.description.abstractO Fundo Rodoviário Nacional (FRN), foi criado pelo Decreto-Lei nº 8.463 de 29/12/45, tendo sido pelo mesmo decreto reorganizado o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), que passou a ter, em função de criação do Fundo Rodoviário Nacional, autonomia administrativa e financeira. A Constituição do FRN deu-se pela vinculação ao orçamento do DNER, do Imposto Único Federal sobre combustíveis e lubrificantes líquidos minerais, importados e produzidos no país, criado pelo Decreto-Lei nº 2.615, de 21/09/1940. O estudo analisa as alterações sofridas na utilização e distribuição do Fundo.pt_BR
dc.description.otherPossui anexospt_BR
dc.description.other18 p.pt_BR
dc.description.otherDocumento para Discussão Interna
dc.identifier.citationMOREIRA, Roberto Barbosa. O Fundo Rodoviário Nacional. Rio de Janeiro: Ipea, 1969. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7756
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7756
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea)pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.rights.typeLicença Comumpt_BR
dc.subject.keywordFundos federaispt_BR
dc.subject.keywordTransporte rodoviáriopt_BR
dc.subject.vcipeaFundos Federaispt_BR
dc.subject.vcipeaTransporte Rodoviáriopt_BR
dc.titleO Fundo Rodoviário Nacionalpt_BR
dc.typeBookpt_BR
dspace.entity.typeBook
ipea.classificationTransportespt_BR

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