Contas de saúde na perspectiva da contabilidade internacional : conta SHA para o Brasil, 2015 a 2019

Abstract

Essa é a primeira Conta de Saúde utilizando a metodologia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) (Contas SHA – System of Health Accounts), que contempla planos e seguros de saúde privados e o pagamento direto do bolso das famílias, para o período entre 2015 e 2019 – Conta SHA 20152019. Antes dela, já foram publicadas contas de saúde adaptando a metodologia da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Sistema de Contas Nacionais (SNA 2008), as chamadas Contas Satélites, com uma perspectiva macroeconômica (IBGE, 2019), além de uma conta SHA cobrindo exclusivamente o Sistema Único de Saúde (SUS) (Brasil, 2018). A Conta SHA 2015-2019 mostra que o financiamento da saúde no Brasil continua não sendo majoritariamente público, voltado para o SUS, ainda que, no país, o direito à atenção à saúde para toda a população esteja previsto na Constituição Federal de 1988 e o SUS seja a única alternativa de acesso aos serviços de saúde para mais de 70% da população.