Livro: A Identificação dos gastos tributários no Brasil
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Resumo
Discute o conceito e apresenta uma metodologia de identificação dos gastos tributários existentes no âmbito dos principais impostos federais. Faz um amplo levantamento dos dispositivos legais que geram gastos tributários no âmbito dos impostos sobre a renda, importações e produtos industrializados, de acordo com a legislação vigente no primeiro trimestre de 88. Elabora um arcabouço de um orçamento de gastos tributários para o Brasil onde organiza e lista os diversos itens de gastos tributários identificados.
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JEL
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VILLELA, Luiz Arruda. A identificação dos gastos tributários no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea: INPES, 1989. 121 p. (Estudos sobre Economia do Setor Público / IPEA. INPES, 3). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13699