Governança metropolitana no Brasil : caracterização e quadros de análise comparativa da governança metropolitana no Brasil : análise comparativa das funções públicas de interesse comum (Componente 2) : região metropolitana de Salvador

Abstract

Este relatório, Análise Comparativa das Funções Públicas de Interesse Comum na RM de Salvador, integra o Projeto Governança Metropolitana no Brasil, referente ao Componente 2 - das Funções Públicas de Interesse Comum. Esta etapa da pesquisa tem como objetivo investigar a situação atual da gestão das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs) relativas ao transporte, saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e macrodrenagem) e uso do solo, em cada RM integrante da pesquisa. O relatório apresenta o status da gestão das FPICs na RM de Salvador, a partir da análise de dados secundários e de consultas a administrações municipais e órgãos estaduais, considerando as estruturas de gestão existentes, os níveis e as formas de articulação federativa estabelecidos a integração territorial e o financiamento. Compõem, ainda, o relatório as considerações sobre a execução destas funções na RM de Salvador e seu impacto no desenvolvimento sustentável da região, sua contribuição para a integração territorial, bem como para consolidação da identidade metropolitana.