Subsídios à re-institucionalização do desenvolvimento urbano no âmbito do governo federal

Abstract

Discute alternativas para o ordenamento institucional do desenvolvimento urbano no país. Nos últimos cinco anos, as competências federais nessas áreas foram negligenciadas, exacerbando as carências do setor. A crescente degradação social e ambiental nas cidades brasileiras evidencia a urgência de recompor essas competências. O novo ordenamento deve ser orientado para uma abertura econômica mais ampla, incluindo novas formas de cooperação entre esferas estatal e privada na infraestrutura urbana e regional. O documento avalia os ordenamentos institucionais desde a década de 1980 e sugere novas formas de parceria e cooperação resultantes de uma reforma do Estado. Destaca-se o controle social como meio de ampliar a cidadania e legitimar estruturas públicas de regulação e controle. Propõe-se a reorganização matricial como alternativa, com sistemas setoriais liderados por órgãos autárquicos nacionais, articulados por câmaras setoriais coordenadas pelos sistemas de desenvolvimento urbano, regional e ambiental.