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Planejamento e Políticas Públicas (PPP) : n. 13, jan./jun. 1996

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1996-06

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Resumo

A Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde 1989, com periodicidade semestral, tem como objetivo principal promover o debate e a circulação de conhecimento em planejamento e políticas públicas.

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Planejamento, Políticas Públicas

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Evolução da estrutura tributária : experiencias recentes e tendências futuras
Organização e ordenamento do espaço regional do Nordeste
Em busca do esquivo desenvolvimento regional : entre a caixa-preta e o projeto político
O Período de transição do Mercosul e o setor primário
Desenvolvimento dos transportes e integração regional no Brasil : uma perspectiva histórica

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Publicação
Evolução da estrutura tributária : experiencias recentes e tendências futuras
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1996-06) Rezende, Fernando
Ao longo da história, os sistemas tributários foram sofrendo profundas mudanças para se ajustarem à evolução da economia e às demandas da sociedade por maior justiça fiscal. Nesse processo, antigas crenças vão sendo abandonadas, fazendo com que os sistemas tributários modernos evoluam no sentido da maior predominância de impostos gerais sobre o consumo na composição da receita fiscal. Este artigo analisa os fatores que vêm impulsionando as mudanças apontadas; ressalta a aceleração das transformações na estrutura tributária resultantes da globalização econômica e financeira; comenta as propostas que estão sendo analisadas no Congresso para pôr o Brasil na rota da harmonização tributária internacional; e avalia as tendências futuras e as dificuldades de promover ajustes mais rápidos em democracias federativas como a brasileira.
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Publicação
Organização e ordenamento do espaço regional do Nordeste
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1996-06) Mueller, Charles C.
Este trabalho apresenta uma síntese do relatório do Grupo IV do Projeto ÁRIDAS, cujo objetivo foi analisar e propor um reordenamento do espaço territorial do Nordeste. A pesquisa incluiu um levantamento geral preliminar [Montes et alii (1994)] e estudos específicos sobre agropecuária de sequeiro no Semiárido [Araújo e Oliveira (1994)], agricultura irrigada [Souza (1994)], indústria no Nordeste [Romão e Brasileiro (1994)], questões urbanas [Faissol (1994)] e fundiárias [Gasques (1994)]. O capítulo 1 aborda a organização do espaço regional nordestino, destacando a desarticulação e a perspectiva de insustentabilidade, sobretudo no Semiárido. O capítulo 2 analisa as vulnerabilidades ambientais sub-regionais, identifica tendências de evolução e delineia um cenário desejado para 2020. Por fim, o capítulo 3 esboça estratégias e políticas sugeridas para alcançar esse cenário.
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Publicação
Em busca do esquivo desenvolvimento regional : entre a caixa-preta e o projeto político
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1996-06) Boisier, Sergio
O artigo é dirigido tanto aos estudiosos do desenvolvimento regional quanto aos que têm a responsabilidade de formular propostas que dêem respaldo e incentivo a esse processo. O documento se divide em dois capítulos. No primeiro, dá-se um ordenamento e sistematização a diversas idéias expostas em trabalhos anteriores, e que têm uma relação com as novas características do desenvolvimento regional ou territorial. No segundo, incluem-se novos conceitos sobre os fatores causais do desenvolvimento em escala territorial, insistindo-se na necessidade de se formularem verdadeiros projetos políticos para uma articulação consistente, densa e inteligente de tais fatores, com o propósito de se estabelecerem reais processos de desenvolvimento.
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Publicação
O Período de transição do Mercosul e o setor primário
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1996-06) Chaloult, Yves; Hillcoat, Guillermo
A instituição do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é uma experiência inovadora no processo de integração latino-americana, ao ocorrer em um contexto de liberalização comercial e abertura unilateral das nações que o compõem. Seja pela proximidade geográfica, seja pelas vantagens comparativas e pela competitividade dos países-membros, as trocas comerciais, com destaque para os produtos agropecuários e agroalimentares, aumentaram sensivelmente durante o período de transição do MERCOSUL (1991-1994). Contudo, ao envolver produtos e particularidades sensíveis entre os parceiros, a regionalização do Cone Sul enfrenta obstáculos característicos de uma integração econômica e política. São necessários mecanismos de compensação, harmonização e democratização para que o bloco se consolide e se projete na América do Sul.
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Publicação
Desenvolvimento dos transportes e integração regional no Brasil : uma perspectiva histórica
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 1996-06) Galvão, Olímpio J. de Arroxeias
O trabalho examina a evolução da percepção do isolamento nacional como um problema de política pública e apresenta considerações sobre diversos planos, projetos e tentativas de construção de uma infraestrutura de transportes no país, com objetivos integracionistas e de modernização da economia nacional. A ideia central é demonstrar por que a integração das várias regiões brasileiras ocorreu de forma lenta e por que o país ingressou na era moderna de seu desenvolvimento sem um sistema nacional de transportes multimodais, permanecendo amplamente dependente do modal rodoviário para o transporte de cargas e passageiros.

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