Condições de funcionamento e infraestrutura das instituições de longa permanência para idosos no Brasil

Abstract

O objetivo deste capítulo é analisar as condições de funcionamento das ILPIs existentes no Brasil. Busca-se inferir se essas instituições estão preparadas para atender a demanda por cuidado ao idoso no Brasil. O trabalho está dividido em cinco seções, sendo a primeira esta introdução. A seção 2 faz uma breve descrição das mudanças recentes na dinâmica demográfica brasileira. A seção 3 discute o que se entende por instituição de longa permanência. A seção 4, apresenta uma visão geral das instituições brasileiras, destacando sua condição jurídica e a localização espacial, suas características de funcionamento e de infraestrutura, os serviços oferecidos e as informações sobre os gastos e o financiamento das instituições. E, por fim, na seção 5 são apresentadas as considerações finais. O trabalho tem como base a pesquisa nacional, de caráter censitário, realizada pelo Ipea com o apoio financeiro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Tem como objetivo levantar informações para o cálculo dos indicadores das condições de funcionamento, de infraestrutura, de custos das instituições de longa permanência brasileiras, bem como dos recursos com que contam, tais como financiamentos públicos, subsídios e parcerias e elaborar um perfil dos seus residentes. Um dos subprodutos da pesquisa é um cadastro com o nome e o endereço das instituições. A coleta de dados começou em 2007 e terminou no início de 2010. As regiões foram pesquisadas separadamente. A primeira foi a Norte, em seguida o Centro-Oeste, o Sul, o Nordeste e, por fim, o Sudeste. O primeiro passo foi montar o cadastro de instituições, pois até então não se conhecia o número de instituições. A partir do cadastro elaborado, deu-se início à aplicação dos questionários. Este trabalho foi realizado por meio de correio, e-mail, fax e telefone, de acordo com a disponibilidade dos dirigentes ou responsáveis pelas instituições. Foram identificadas 3.548 instituições no território brasileiro, das quais 3.294 responderam à pesquisa.