Journal Issue:
Avaliação do impacto da Emenda 32 sobre a edição de medidas provisórias

Simple item page
dc.contributor.authorAlmeida, Acir
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2015-03-10T12:53:36Z
dc.date.available2015-03-10T12:53:36Z
dc.date.issued2011-08-03
dc.date.portal2011-08-03
dc.description.abstractNeste trabalho, avalia-se o impacto da emenda sobre a edição de MPs. Por meio de análise multivariada da frequência com que medidas originais foram editadas durante os anos 1995-2010, conclui-se que a reforma, apesar das impressões de ineficácia expostas acima, na verdade, reduziu o uso desse instrumento na produção de leis e de políticas públicas, e que ela apenas aumentou o seu uso para a abertura de créditos adicionais ao orçamento da União.pt_BR
dc.description.other17 p. : il.pt_BR
dc.description.otherMudança de título: a partir do número 40, a publicação deixa de ser intitulada "Comunicados da Presidência" e passa a ser "Comunicados do Ipea"pt_BR
dc.description.otherPossui referências bibliográficaspt_BR
dc.description.otherPossui referências bibliográficaspt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3565
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.pt_BR
dc.rights.typeLicença Padrão Ipeapt_BR
dc.subject.keywordMedidas provisóriaspt_BR
dc.subject.keywordProcesso legislativopt_BR
dc.titleAvaliação do impacto da Emenda 32 sobre a edição de medidas provisóriaspt_BR
dc.title.alternativeComunicados do Ipea 103 : Avaliação do impacto da Emenda 32 sobre a edição de medidas provisóriaspt_BR
dc.typeJournalpt_BR
dspace.entity.typeJournalIssue
ipea.classificationAdministração Pública. Governo. Estadopt_BR

Files

Original bundle

Now showing 1 - 1 of 1
Thumbnail Image
Name:
Comunicados_n103_Avaliação.pdf
Size:
318.72 KB
Format:
Adobe Portable Document Format
Download

Collections

Comunicados do Ipea
Administração Pública. Governo. Estado
Relatórios de Atividade / Técnicos
REPOSITÓRIO DO CONHECIMENTO DO IPEA
Redes sociais

© Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Ipea (Ipea)