15 anos de Gasto Social Federal : notas sobre o período de 1995 a 2009

Abstract

O debate sobre as finanças públicas é tema de fundamental relevância para a sociedade. Questões como tributação, gastos públicos, políticas públicas, gestão e controle social sempre atraem interesse do cidadão comum e das instituições organizadas, entre outras razões porque as decisões tomadas nesse campo afetam o destino de todos. Parte importante da vida das pessoas, famílias, empresas e demais instituições passa pela forma com que o Estado e suas políticas públicas interagem e interferem em seu cotidiano. E, dentre a miríade de políticas públicas implementadas, são as políticas sociais particularmente importantes e sensíveis para a qualidade de vida do cidadão – seja pela sua presença ou ausência; pela sua adequação ou pela sua insuficiência. O objetivo deste Comunicado é apresentar a trajetória do Gasto Social Federal (GSF), tal como apurado e mensurado pela Disoc/Ipea, no período de 1995 a 2009. Especificamente, tratar-se- á da trajetória do GSF e das áreas de atuação em termos dos seus valores reais constantes – ou seja, observando-se o movimento dos indicadores já descontado o efeito da inflação acumulada no período –; e quanto à prioridade macroeconômica – calculando-se o volume de recursos destinado/aplicado em cada área de atuação social medido como percentual do PIB.