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Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE): v. 36, n. 01, abr. 2006

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Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) é uma publicação quadrimestral com análises teóricas e empíricas sobre uma ampla gama de temas relacionados à economia brasileira. Estabelecida em 1971 sob o título Pesquisa e Planejamento, PPE é publicada em abril, agosto e dezembro.

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Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) publishes theoretical and empirical research on a broad range of topics related to the Brazilian economy. Established in 1971, under the name Pesquisa e Planejamento, PPE is currently published three times a year, in April, August and December.

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Resultados fiscais da reforma de 2003 no sistema de previdência social brasileiro
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2006-04) Souza, André Portela de; Zylberstajn, Hélio; Afonso, Luís Eduardo; Flori, Priscilla Matias
Este artigo analisa a reforma feita em 2003 no sistema de previdência social brasileiro. Foram estimados os impactos fiscais da proposta original do governo, da versão aprovada na Câmara dos Deputados e da versão final, aprovada no Senado. Também foram calculadas as alíquotas de contribuição efetiva e aquela que seria necessária para equilibrar o fluxo de caixa do sistema, tanto na situação anterior às mudanças quanto nas três fases da reforma. Os resultados indicam que ocorreu um avanço significativo no sentido de reduzir o déficit da previdência e de torná-la menos desigual, apesar de os impactos da reforma aprovada terem sido consideravelmente menores do que aqueles que se esperavam da versão original do projeto.
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Mudanças no desemprego e nos rendimentos do trabalho por nível de qualificação no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2006-04) Reis, Maurício Cortez
A partir da década de 1990 a taxa de desemprego dos trabalhadores qualificados diminuiu em relação à dos semiqualificados e não-qualificados, enquanto os rendimentos do trabalho dos qualificados aumentaram quando comparados aos dos semiqualificados. Este artigo procura decompor as variações relativas na taxa de desemprego e nos rendimentos do trabalho, utilizando um modelo teórico que considera elementos relacionados à demanda e à oferta de trabalho. Para isso, são usados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) para o período 1981-2003. De acordo com os resultados encontrados, os trabalhadores qualificados foram favorecidos pelo aumento da produtividade desse grupo em relação aos demais. Parte desse efeito, porém, parece ter sido amenizado pelo aumento na participação dos qualificados na força de trabalho.
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Efeitos da redução tarifária da década de 1990 sobre a distribuição intra-setorial da produção e da produtividade na indústria brasileira
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2006-04) Schor, Adriana
A liberalização comercial do início da década de 1990 levou ao crescimento da produtividade setorial da indústria brasileira. Este artigo mostra que esse efeito se deve não somente ao aumento da produtividade das firmas, mas também à sua dinâmica intra-setorial. Seguindo Schor (2004), a partir de dados da Pesquisa Industrial Anual (PIA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi calculada a produtividade total dos fatores (PTF) de cada firma da amostra, de 1986 até 1998, utilizando funções de produção setoriais estimadas de modo consistente. Encontrou-se grande variância na distribuição da produtividade intra-setorial, e verificou-se que parte dela pode ser explicada pela correlação positiva entre a fração da firma na produção setorial e a sua produtividade. Há pouca evidência de correlação entre a redução tarifária da abertura comercial e variações na produtividade intra-setorial. No entanto, os setores em que ocorreu a maior redução tarifária são aqueles em que houve uma concentração da produção nas firmas mais produtivas, evidenciando o efeito da dinâmica intra-setorial no crescimento da produtividade do setor.
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O Impacto do Fundef na alocação de recursos para a educação básica
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2006-04) Ulyssea, Gabriel; Fernandes, Reynaldo; Gremaud, Amaury Patrick
O objetivo deste artigo é estudar o impacto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) na alocação dos recursos públicos entre as etapas do ensino básico, e avaliar em que medida o critério adotado gerou distorções na sua distribuição. Para medi-las, foi usado como referencial a alocação que seria produzida caso aqueles recursos fossem distribuídos do mesmo modo que as famílias despendem renda para o ensino básico privado. Propôs-se um modelo para aqueles gastos, empregando como principais variáveis de controle a escolaridade do chefe, o estado de residência da família e mais algumas variáveis demográficas. Estimou-se a equação correspondente para os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1996 pelo método de mínimos quadrados ordinários e, a partir dela, simulou-se a alocação que resultaria da distribuição privada dos recursos do Fundef. Os resultados mostram que o Fundef reduziu significativamente o desvio entre as alocações pública e privada na maioria dos estados do Norte e Nordeste, enquanto o oposto ocorreu no Sul e Sudeste. Quando considerada a distribuição estadual dos recursos do fundo, o segundo efeito domina o primeiro, e conclui-se que o Fundef aumenta aquele desvio em nível nacional.
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A Demanda por energia elétrica no nordeste brasileiro após o racionamento de 2001-2002 : previsões de longo prazo
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2006-04) Siqueira, Marcelo Lettieri; Cordeiro Júnior, Herbetes de Hollanda; Castelar, Ivan; Rocha, Paulo Glício da; Bacelar, Tarcísio Souto; Técnicos da Chesf
Este estudo propõe uma metodologia para incorporar os efeitos do racionamento nas previsões da demanda por energia elétrica e apresenta estimativas das elasticidades-renda e preço, de curto e de longo prazos, para as três principais classes de consumo (residencial, comercial e industrial) do Nordeste brasileiro. Para modelar a recuperação da demanda por energia, no período pós-racionamento, foi adotada a hipótese de que o consumo converge, assintoticamente, para a sua tendência de longo prazo. As elasticidades estimadas são utilizadas para fazer previsões para o período 2004-2010.
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