Emprego público no Brasil : comparação internacional e evolução

Abstract

O objetivo deste Comunicado é apresentar uma radiografia do emprego público no Brasil. O conteúdo deste documento foi concebido no âmbito de pesquisa que vem sendo desenvolvida no IPEA, intitulada “Emprego e Trabalho no Setor Público Federal”. Na primeira parte deste Comunicado é feita uma comparação internacional, tanto com países desenvolvidos, quanto também com países da periferia do capitalismo e, em especial, com países da América Latina. Na segunda parte, avalia-se a evolução da quantidade e do perfil dos servidores públicos no Brasil, destacando as mais importantes modificações do contingente de empregados do setor público brasileiro segundo diferentes aspectos. Para tornar coerente a comparação internacional, a metodologia de captação dos dados utilizada neste estudo define o conceito de emprego público na sua forma mais ampla, que é a forma consagrada pelas publicações da OCDE. Essa forma mais ampla inclui, no estoque de emprego público, não apenas os trabalhadores da administração direta em todas as esferas de governo, mas também as ocupações da administração indireta (autarquias, fundações e demais órgãos autônomos do setor público), considerando também os empregados de empresas estatais (tanto de empresas públicas quanto de sociedades de economia mista sob controle direto ou indireto do Estado). É desta forma que foram considerados os indicadores de emprego público dos países aqui selecionados e também os do Brasil. O cálculo dos percentuais do emprego público foi referenciado em relação ao conjunto dos ocupados, o que inclui as ocupações formais como também as informais, tanto nos casos internacionais, como no caso brasileiro.