Perspectivas sobre as negociações de mudança climática e seus impactos na política brasileira

Abstract

Este Comunicado do Ipea evidencia a importância do tema da mudança climática como um fator condicionante a permear a formulação de políticas e ações públicas. Nesse contexto, o estudo faz uma análise das negociações e da posição do Brasil no âmbito da 15ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, realizada em dezembro de 2009 em Copenhague. Além disso, o Comunicado analisa as ações nacionais de mitigação e sua implementação; e discute o novo marco regulatório nacional sobre mudança do clima e a questão da adaptação à mudança climática. O texto ainda tece comentários a respeito do papel do Ipea no debate sobre mudanças climáticas e sobre as políticas públicas relacionadas, nos âmbitos nacional e internacional. O Ipea se compromete, assim, ainda mais com o esforço governamental de formulação de políticas públicas de mudança climática por meio da sua capacidade de articulação e diversidade disciplinar. Para tal, dá continuidade aos seus estudos sobre custos e benefícios de ações de mitigação e adaptação; planejamento ambiental do meio urbano e social; políticas internacionais; desenvolvimento dos instrumentos de fomento tecnológico; e regulação de instrumentos de mercado, assim como à assessoria econômica para as negociações da Delegação Brasileira na Convenção do Clima.