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Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE): v. 41, n. 01, abr. 2011

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Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) é uma publicação quadrimestral com análises teóricas e empíricas sobre uma ampla gama de temas relacionados à economia brasileira. Estabelecida em 1971 sob o título Pesquisa e Planejamento, PPE é publicada em abril, agosto e dezembro.

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Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) publishes theoretical and empirical research on a broad range of topics related to the Brazilian economy. Established in 1971, under the name Pesquisa e Planejamento, PPE is currently published three times a year, in April, August and December.

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Risco das instituições financeiras e o impacto sobre a atividade econômica: uma análise com dados em painel para o Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2011-04) Mendonça, Helder Ferreira de; Galvão, Délio José Cordeiro; Loures, Renato Falci Villela
Este artigo apresenta evidências empíricas para a presença do trade-off entre a atividade econômica e o risco que as instituições financeiras estão dispostas a correr em suas atividades. Por meio da aplicação da metodologia de dados em painel para 66 firmas bancárias brasileiras, foi observado que a adoção de estratégias de maior risco no mercado está associada a maiores índices de lucratividade. Além disso, as evidências empíricas revelam a existência de uma relação positiva entre o hiato do produto e o risco das firmas bancárias.
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Direitos de propriedade e bem-estar: avaliação do impacto do programa de regularização fundiária na Quinta do Caju
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2011-04) Andrade, Maria Isabel de Toledo; Pero, Valéria Lúcia
Este trabalho analisa a relação entre direitos de propriedade e bem-estar. Considerando-se a relevância das instituições na economia, supõe-se que, se os direitos de propriedade dos imóveis em comunidades de baixa renda forem mais bem definidos, atribuídos e garantidos, menores serão os custos de transação e, consequentemente, maior será o valor do ativo e da renda dos proprietários destes ativos. Além disso, com os direitos de propriedade definidos e assegurados, os moradores de comunidades de baixa renda são incluídos na cidade formal e passam a ter mais acesso a diversos mercados. O presente estudo oferece uma avaliação de impacto do Programa de Regularização Fundiária implementado pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro na comunidade da Quinta do Caju, que concedeu título de propriedade, registrado em cartório, aos domicílios beneficiados pelo programa. A partir do painel construído com informações socioeconômicas dos mesmos domicílios da comunidade da Quinta do Caju antes e depois do programa, observam-se os efeitos do programa no bem-estar dos moradores. Em particular, por meio do método de propensity score matching, constata-se que o programa tem um impacto positivo e estatisticamente significativo na renda domiciliar per capita dos domicílios beneficiados pelo programa.
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Trabalho materno e desempenho educacional das crianças: uma análise da probabilidade de aprovação escolar
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2011-04) Aquino, Juliana Maria; Pazello, Elaine Toldo
O objetivo deste estudo é analisar o impacto do trabalho materno sobre a probabilidade de aprovação escolar das crianças brasileiras com idade entre 10 e 14 anos. Para tanto, foram utilizadas duas subamostras da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes aos períodos 1986-1995 e 2002-2006. Os resultados obtidos mostram que, para a amostra mais antiga, o fato de a mãe ingressar no mercado de trabalho não teve impacto sobre a probabilidade de aprovação escolar da criança. Já na amostra mais recente, os resultados foram mais expressivos: o impacto do trabalho materno apresentou uma magnitude de –7,1 pontos percentuais. Outro aspecto interessante é que o impacto negativo é sempre maior para as mães mais escolarizadas. A divergência de resultados entre os subperíodos pode ser decorrente: i ) das mudanças metodológicas da PME; ii ) das diferenças em termos de variação de renda das famílias entre os períodos; iii ) das mudanças das “regras” relativas à aprovação/reprovação nas escolas; ou, por fim, iv ) do aumento da escolarização das mães entre os períodos analisados. Estudos futuros podem buscar identificar se de fato estes elementos são importantes e, em caso positivo, qual a contribuição de cada um deles no resultado final.
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Gasto em P&D e poder de mercado: teoria e evidência para o Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2011-04) Moita, Rodrigo Menon Simões; Souza, Eduardo Correia de
Desde Schumpeter (1950), até trabalhos mais recentes como Aghion et al. (2002), existe uma ampla literatura devotada à análise da relação entre inovação e poder de mercado. Este artigo segue essa tradição e analisa a relação entre gasto em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e poder de mercado na indústria brasileira. Usamos uma base de dados nova: a pesquisa IBMEC-Sensus 2008. Essa base tem como principal diferencial o fato de incorporar em seu questionário uma estimativa da elasticidade da demanda da firma, variável que usamos como instrumento exógeno para o poder de mercado. Usamos o modelo de Aghion et al. (2002), que propõe a existência de uma relação na forma de U-invertido entre P&D e poder de mercado – medido pelo índice de Lerner (IL) – para fornecer uma justificativa teórica para a especificação econométrica adotada. Os resultados obtidos não rejeitam a hipótese de uma relação entre P&D e poder de mercado na forma de U-invertido. Porém, quando estimamos o modelo usando o inverso da elasticidade da demanda como um instrumento para IL, essa relação perde significância, indicando que a relação entre P&D e poder de mercado pode simplesmente ser fruto da determinação simultânea das duas variáveis, não havendo uma relação de causalidade entre elas.
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Um modelo econométrico com parâmetros variáveis para a carga tributária bruta brasileira trimestral
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2011-04) Mendonça, Mario Jorge Cardoso de; Sachsida, Adolfo; Medrano, Luis Alberto Toscano
Este estudo tem por objetivo estimar um modelo econométrico linear com parâmetros variáveis para a análise da carga tributária bruta brasileira (CTBB) trimestral no período 1995-2009. A utilização desse tipo de modelo é justificada pelo fato de o sistema tributário nacional ter sido submetido a sucessivas mudanças durante boa parte do período em questão. Tais alterações ocorreram mormente em alíquotas e bases de incidência de tributos preexistentes. Ocasionalmente, somaram-se a elas eliminações (temporárias ou não) de alguns tributos e a criação de outros. As principais conclusões deste estudo são: i) o Produto Interno Bruto (PIB) é certamente a principal variável explicativa da dinâmica da CTBB no período em questão; ii) a elasticidade-PIB da CTBB parece estar próxima da unidade ou um pouco abaixo disso para duas medidas do PIB real utilizadas; iii) a parcela da CTBB autônoma em relação ao PIB teve mudança relevante durante todo este último período, possivelmente indicando contínuas melhorias nos procedimentos de fiscalização adotados pelas autoridades tributárias e/ou aumentos na formalização da economia; e, finalmente, iv) o modelo com parâmetro variando é o que melhor se ajusta ao problema aqui tratado para modelar o comportamento da CTBB.
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