Análise e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à internet em banda larga

Abstract

As infraestruturas de acesso à internet são os canais por onde é transportado o principal ativo do século XXI: o conhecimento. A ampliação do número de acessos permite o desenvolvimento de uma educação de melhor qualidade e maior crescimento econômico e ainda beneficia os negócios em geral, gerando impactos em inúmeras áreas, tais como saúde, energia e transportes. Entretanto, esse acesso é bastante desigual em termos sociais e regionais, gerando mais uma fonte de desigualdade na sociedade brasileira. Esse fenômeno é amplificado pela constatação de que, segundo consenso formado entre especialistas da área, a convergência tecnológica e a integração entre diferentes serviços colocam a internet como a principal plataforma de comunicação do futuro, sucessora natural das redes de telefonia e radiodifusão. O objetivo deste Comunicado do Ipea é avaliar a defasagem brasileira no setor e fazer recomendações sobre as políticas públicas de massificação do acesso em banda larga. Para tanto, apresentar-se-á um diagnóstico da penetração de banda larga fixa utilizando estatísticas por estado, porte do município, localização (urbana e rural) e faixa de renda e informações sobre concentração de mercado, além de expor considerações acerca da situação internacional no acesso à internet em banda larga. Os dados utilizados são da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) 2008, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e do Sistema de Coleta de Informações (Sici), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cuja função é permitir o acompanhamento do desempenho operacional e econômico-financeiro dessas empresas por parte da agência. Com relação às estatísticas internacionais, os dados vêm da União Internacional de Telecomunicações (UIT) e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).