Governo gastador ou transferidor? - um macrodiagnóstico das despesas federais (2001-2011)

Abstract

Este Comunicado faz uma análise das despesas públicas federais no período de 2001 a 2011 e, a partir dos dados apresentados, procura lançar luz ao debate atual sobre a expansão dos gastos federais. A metodologia empregada está baseada na classificação das despesas do governo pela ótica macroeconômica das contas nacionais, o que se traduz na identificação de dois blocos de despesas primárias (ou não financeiras): i) os gastos diretos formados pelo consumo do governo e as despesas de capital fixo, que incluem os investimentos; e ii) as transferências subdivididas em intergovernamentais, às famílias e às instituições privadas. É comumente argumentado que o governo federal vem aumentando demasiadamente os gastos públicos com o custeio da máquina e a carga tributária, sem contrapartida na melhoria da qualidade dos serviços públicos. Ainda de acordo com esta afirmativa, há um alto grau de centralização fiscal, uma vez que cerca de 70% da carga tributária brasileira é arrecadada na esfera federal. A síntese desta assertiva é que se estaria, no Brasil, diante de um governo “gastador”. Entre os principais fatos estilizados do período recente destacados neste Comunicado estão, por um lado, a queda, em proporção do produto interno bruto (PIB), do consumo intermediário do governo federal – medida mais precisa do custeio restrito da máquina – e a relativa estabilidade do agregado do consumo do governo.