Pesquisador(a):
Ziviani, Paula

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Pesquisadora bolsista do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD) na Disoc/Ipea

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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/19992

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Introdução : Trajetórias das políticas culturais : uma década de leituras a partir do Ipea

(Ipea, 2026) Frederico Augusto Barbosa da Silva; Ziviani, Paula; Frederico Augusto Barbosa da Silva; Paula Ziviani

Analisa os ciclos recentes das políticas culturais no Brasil, com ênfase no período de 2015 a 2025, marcado por avanços institucionais, descontinuidades políticas e impactos da pandemia de COVID-19. O capítulo contextualiza a produção analítica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no acompanhamento sistemático das políticas públicas de cultura, especialmente por meio do boletim Políticas Sociais: acompanhamento e análise e dos textos para discussão. Discute os fundamentos epistemológicos da avaliação de políticas culturais, contrapondo a tradição descritivo-quantitativa, centrada em indicadores e mensuração de resultados, a uma perspectiva interpretativa e crítica, que considera dimensões simbólicas, discursivas e institucionais das políticas. Apresenta, ainda, a organização temática da coletânea, estruturada em eixos que abordam fundamentos teóricos, estrutura institucional e financiamento, mercado de trabalho cultural e respostas à crise sanitária, contribuindo para o debate sobre os desafios contemporâneos do Estado cultural brasileiro.

Publicação

O Incrementalismo pós-constitucional e o enigma da desconstrução : uma análise das políticas culturais

(Ipea, 2026) Frederico Augusto Barbosa da Silva; Ziviani, Paula; Frederico Augusto Barbosa da Silva; Paula Ziviani

Examina a trajetória das políticas culturais brasileiras no período pós-Constituição de 1988, à luz do conceito de incrementalismo, destacando os avanços graduais, as continuidades institucionais e as inflexões ocorridas na estruturação do campo cultural. O capítulo analisa o processo de consolidação normativa e institucional da política cultural, incluindo a construção do Sistema Nacional de Cultura, os mecanismos de financiamento e a articulação federativa. Discute como a dinâmica incremental moldou a expansão de direitos culturais e a institucionalização de instrumentos de gestão, ao mesmo tempo em que evidencia limites estruturais, descontinuidades administrativas e constrangimentos orçamentários. A análise contribui para compreender os padrões de mudança e estabilidade que caracterizam a política cultural brasileira contemporânea.

Publicação

Orçamento cultural para quê ? Pacto federativo e fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura

(Ipea, 2026) Frederico Augusto Barbosa da Silva; Ziviani, Paula; Machado, Cláudia Rachid; Frederico Augusto Barbosa da Silva; Paula Ziviani; Cláudia Rachid Machado

O capítulo discute a importância da estruturação de um orçamento cultural setorial e autônomo no Brasil como ferramenta para o fortalecimento do Pacto Federativo e do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Os autores analisam como a definição clara de um "escopo de áreas de ação" na cultura — similar ao que ocorre na saúde e na educação — é fundamental para superar a fragmentação institucional e a precariedade de dados orçamentários em estados e municípios. O texto explora as tensões conceituais entre a "democratização cultural" (foco em artes eruditas) e a "democracia cultural" (foco na pluralidade antropológica), argumentando que a lógica setorial permite racionalizar a gestão pública sem ignorar a fluidez das manifestações culturais. Por fim, defende a criação de sistemas de informações orçamentárias padronizados para garantir transparência, monitoramento e a efetiva realização dos direitos culturais previstos na Constituição de 1988.

Publicação

Mercado de trabalho da cultura : considerações sobre a meta 11 do Plano Nacional de Cultura

(Ipea, 2026) Frederico Augusto Barbosa da Silva; Ziviani, Paula; Frederico Augusto Barbosa da Silva; Paula Ziviani

Analisa o mercado de trabalho cultural brasileiro, com foco especial na Meta 11 do Plano Nacional de Cultura (PNC), que visa aumentar o emprego formal no setor em 95%. Os autores argumentam que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) é a base de dados mais adequada para monitorar essa meta, pois captura a informalidade inerente ao setor, ao contrário da Rais. O texto explora a complexidade das relações de trabalho na cultura, marcadas pela intermitência, flexibilidade e organização por projetos, onde características como autonomia e criatividade muitas vezes se chocam com a necessidade de proteção social. Destaca-se que, apesar da alta informalidade, o setor apresenta profissionais com alta qualificação e rendimentos médios superiores à média geral da economia, configurando o que se chama de "subcontratação qualificada".

Publicação

Lei Aldir Blanc : entre o emergencial e o estrutural

(Ipea, 2026) Frederico Augusto Barbosa da Silva; Ziviani, Paula; Frederico Augusto Barbosa da Silva; Paula Ziviani

O capítulo analisa a Lei Aldir Blanc (LAB) como uma resposta emergencial aos impactos devastadores da pandemia de COVID-19 no setor cultural brasileiro. Os autores exploram como a LAB, ao destinar R$ 3 bilhões a estados e municípios, tornou-se um instrumento fundamental de proteção social para trabalhadores da cultura e espaços artísticos que tiveram suas atividades suspensas. Para além do caráter de socorro financeiro, o texto discute a dimensão estrutural da lei, que reativou o debate sobre a descentralização do financiamento e o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A análise destaca os desafios de implementação, como a morosidade burocrática, a necessidade de regulamentação local, as controvérsias sobre prestação de contas e a disparidade de capacidades institucionais entre os entes federados.

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