Pesquisador(a):
Ricardo Sampaio da Silva Fonseca

Sobre o pesquisador

Graduado em Ciências Econômicas, com MBA em Finanças, Especialização em Compliance e Integridade Corporativa e Mestrado em Economia, atualmente é doutorando em Políticas Públicas pela ENAP. Faz parte da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Governo Federal. Atua principalmente nas áreas de política pública e regulação econômica.

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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20386

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Publicação

Carbono zero (net zero) em regulação contratual de concessões de infraestrutura de transporte rodoviário : análise do modelo adotado na Rio-SP e na Rota dos Cristais

(Ipea, 2026-04-29) Ricardo Sampaio da Silva Fonseca; Mauro Santos Silva; Koeller, Priscila; Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET; Ricardo Sampaio da Silva Fonseca; Mauro Santos Silva; Priscila Koeller

TD 3202

Este artigo analisa a introdução da “cláusula carbono zero” nos contratos de concessão de infraestrutura de transporte rodoviário no Brasil, a partir dos casos da Rio-SP (BRs 116/101/SP/RJ – Rodovia Presidente Dutra) e da Rota dos Cristais (BR-040/GO/MG). O estudo busca compreender as características desse novo instrumento contratual e avaliar seus impactos econômico-financeiros sobre o provimento da infraestrutura rodoviária, realizado por meio de concessões, destacando a relação entre sustentabilidade ambiental e modicidade tarifária. A metodologia combina revisão da literatura sobre infraestrutura sustentável e mudanças climáticas, análise documental dos contratos e editais, além do exame dos modelos econômico-financeiros das concessões. Os resultados evidenciam que, embora os custos associados à neutralização de carbono sejam relativamente pequenos em relação ao investimento total e às receitas projetadas, o efeito tarifário é mais relevante em concessões de menor escala. Ademais, a análise de sensibilidade realizada mostra que uma eventual ampliação do escopo do programa para incluir emissões indiretas pode elevar significativamente o impacto econômico, especialmente em projetos com menor volume de tráfego. Conclui-se que o mecanismo representa um avanço regulatório na direção de uma infraestrutura de baixo carbono, mas sua efetividade ambiental depende de maior precisão metodológica e de soluções adaptadas às especificidades de cada projeto.

Publicação

Sandbox regulatório : revisão sistemática da literatura com foco no setor de transportes

(Ipea, 2026-05-07) Ricardo Sampaio da Silva Fonseca; Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET; Ricardo Sampaio da Silva Fonseca

TD 3204

Este artigo apresenta uma revisão sistemática da literatura sobre sandboxes regulatórios, com ênfase em suas aplicações no setor de transportes e mobilidade. Embora o instrumento tenha se difundido rapidamente desde sua introdução no setor financeiro do Reino Unido em 2015 – com iniciativas que hoje abrangem áreas como energia, saúde, telecomunicações e transportes –, a produção acadêmica sobre sua aplicação em infraestrutura ainda é dispersa e limitada. Para enfrentar essa lacuna, o estudo combina análise bibliométrica e revisão qualitativa da literatura indexada em bases acadêmicas internacionais, complementada por documentos provenientes de busca ativa em centros de referência e organismos especializados. Os resultados apontam que os sandboxes regulatórios no setor de transportes têm sido utilizados principalmente como mecanismos para conciliar inovação tecnológica e segurança regulatória, em áreas como veículos autônomos, aviação, mobilidade aérea urbana, infraestrutura de recarga elétrica e concessões rodoviárias. A literatura destaca como condicionantes centrais: adaptação jurídico-institucional, coordenação entre stakeholders, governança robusta e salvaguardas contra riscos regulatórios. Conclui-se que, embora promissores, os sandboxes demandam maior produção empírica sobre seus impactos e maior integração com os arranjos institucionais de governança regulatória.

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