Person:
Murilo José de Souza Pires

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Researchers

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https://orcid.org/0000-0002-1117-0975

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http://lattes.cnpq.br/2872241230911534

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Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) (1997) e em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB) (2024). Além disso, tem Mestrado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (2000), Doutorado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (2008) e Pós-doutorado pela Universidade Estadual de Campinas (2015).

URI

https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/18494

Publications (Advisor)

Publication

Consolidação territorial de unidades de conservação federais : o desafio da execução orçamentária

(Ipea, 2016) Fonseca, Carlos Roberto de Carvalho; Murilo José de Souza Pires; Gesmar Rosa dos Santos; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Carlos Roberto de Carvalho Fonseca; Júlio César Roma; Magalhães, Rogério Marcos; Murilo José de Souza Pires; Gesmar Rosa dos Santos

Este trabalho analisa a baixa implementação de unidades de conservação federais já legalmente estabelecidas dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), geralmente associada pelas autoridades competentes e literatura especializada à carência de recursos financeiros. Entretanto, esta pesquisa destaca o incremento superior a 12.600%, entre 2004 e 2014, no orçamento autorizado para a consolidação territorial das áreas, embora sua taxa de execução média no período tenha sido inferior a 26%. Neste contexto, o objetivo da dissertação é levantar e analisar dados sobre o orçamento destinado à consolidação territorial de unidades de conservação (UCs) federais, bem como identificar as causas da sua baixa execução. Para tanto, a metodologia centra-se na análise exploratória de dados oficiais e em entrevistas com atores-chave. Aborda-se o arranjo institucional construído a partir da criação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), assim como o histórico passivo de regularização fundiária e o impacto dos frequentes contingenciamentos, como fatores determinantes da baixa implementação das áreas protegidas. Também são discutidas fontes alternativas de financiamento para complementar as dotações orçamentárias e prover sustentabilidade financeira ao SNUC.

Publication

Regularização ambiental em assentamentos da reforma agrária : um estudo de caso no Alto Xingu : artigo I

(Ipea, 2016) Daldegan Sobrinho, João; Murilo José de Souza Pires; Regina Helena Rosa Sambuichi; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; João Daldegan Sobrinho; Murilo José de Souza Pires; Regina Helena Rosa Sambuichi; Mattos, Luciano Mansor de

São poucas as experiências do Incra em recuperação ambiental em assentamentos que possam subsidiá-lo na regularização imposta pela Lei no 12.651/2012. A deficiência em assistência técnica e a baixa estrutura instalada em gestão ambiental em várias regiões brasileiras agravam a situação. Este artigo realizou um estudo de caso no Alto Xingu/MT, objetivando gerar subsídios para orientar as ações do Incra no sentido de promover a regularização dos 37 assentamentos existentes naquela região. Observou-se já existirem iniciativas regionais que foram capazes de organizar as condições necessárias aos processos de recuperação ambiental. A alternativa indicada foi integrar o Incra a essas iniciativas e qualificar as redes sociotécnicas e as associações das famílias de assentados como organizações sociais (OS) (Lei no 9.637/1998), condições que podem, inclusive, promover a geração de emprego e renda às famílias assentadas.

Publication

Regularização ambiental e políticas públicas : desafios para o fomento à produção de sementes e mudas florestais nativas no Brasil : artigo II

(Ipea, 2016) Daldegan Sobrinho, João; Murilo José de Souza Pires; Regina Helena Rosa Sambuichi; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; João Daldegan Sobrinho; Murilo José de Souza Pires; Regina Helena Rosa Sambuichi; Mattos, Luciano Mansor de

Para fins de regularização ambiental, em atendimento à legislação florestal brasileira, estima-se que aproximadamente 12,5 milhões de hectares de vegetação nativa deverão ser restaurados no país ao longo dos próximos 20 anos. A viabilidade desse processo dependerá de haver uma oferta de sementes e mudas nativas com qualidade, diversidade e quantidade adequadas para serem plantadas nestas áreas. Este texto objetivou fazer uma análise dos desafios relacionados ao fomento à produção de sementes e mudas nativas no Brasil, buscando indicar caminhos para embasar a formulação de uma política pública voltada para essa finalidade. Foi feita uma análise do histórico da política florestal no país, mostrando que, diferentemente do reflorestamento com espécies exóticas, foram poucos até hoje os incentivos estatais para a estruturação da cadeia da restauração florestal. Entre os principais desafios para a produção de espécies florestais nativas, estão a falta de uma demanda contínua e os entraves burocráticos para a sua comercialização. A experiência empírica das redes sociotécnicas de produção de sementes mostra que é possível produzir esses insumos com diversidade e qualidade, gerando renda e inclusão social. Falta, porém, o apoio do poder público para dar escala a essas iniciativas. Por outro lado, o exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) mostra que as compras públicas podem ser uma maneira eficiente de fomentar esse setor produtivo, criando uma demanda estável e incentivando a diversificação. Sugere-se, então, a criação de um programa público de aquisição de sementes florestais, nos moldes do PAA, que possibilite a compra da agricultura familiar, sem licitação, de sementes e mudas nativas. Este novo programa, ao mesmo tempo que pode facilitar a regularização ambiental das áreas públicas, diminuindo os entraves burocráticos para a compra de sementes, irá servir para incentivar as redes sociotécnicas de produção.

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Consolidação territorial de unidades de conservação federais : o desafio da execução orçamentária

(Ipea, 2016) Fonseca, Carlos Roberto de Carvalho; Murilo José de Souza Pires; Gesmar Rosa dos Santos; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Carlos Roberto de Carvalho Fonseca; Júlio César Roma; Magalhães, Rogério Marcos; Murilo José de Souza Pires; Gesmar Rosa dos Santos

Este trabalho analisa a baixa implementação de unidades de conservação federais já legalmente estabelecidas dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), geralmente associada pelas autoridades competentes e literatura especializada à carência de recursos financeiros. Entretanto, esta pesquisa destaca o incremento superior a 12.600%, entre 2004 e 2014, no orçamento autorizado para a consolidação territorial das áreas, embora sua taxa de execução média no período tenha sido inferior a 26%. Neste contexto, o objetivo da dissertação é levantar e analisar dados sobre o orçamento destinado à consolidação territorial de unidades de conservação (UCs) federais, bem como identificar as causas da sua baixa execução. Para tanto, a metodologia centra-se na análise exploratória de dados oficiais e em entrevistas com atores-chave. Aborda-se o arranjo institucional construído a partir da criação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), assim como o histórico passivo de regularização fundiária e o impacto dos frequentes contingenciamentos, como fatores determinantes da baixa implementação das áreas protegidas. Também são discutidas fontes alternativas de financiamento para complementar as dotações orçamentárias e prover sustentabilidade financeira ao SNUC.

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Regularização ambiental em assentamentos da reforma agrária : um estudo de caso no Alto Xingu : artigo I

(Ipea, 2016) Daldegan Sobrinho, João; Murilo José de Souza Pires; Regina Helena Rosa Sambuichi; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; João Daldegan Sobrinho; Murilo José de Souza Pires; Regina Helena Rosa Sambuichi; Mattos, Luciano Mansor de

São poucas as experiências do Incra em recuperação ambiental em assentamentos que possam subsidiá-lo na regularização imposta pela Lei no 12.651/2012. A deficiência em assistência técnica e a baixa estrutura instalada em gestão ambiental em várias regiões brasileiras agravam a situação. Este artigo realizou um estudo de caso no Alto Xingu/MT, objetivando gerar subsídios para orientar as ações do Incra no sentido de promover a regularização dos 37 assentamentos existentes naquela região. Observou-se já existirem iniciativas regionais que foram capazes de organizar as condições necessárias aos processos de recuperação ambiental. A alternativa indicada foi integrar o Incra a essas iniciativas e qualificar as redes sociotécnicas e as associações das famílias de assentados como organizações sociais (OS) (Lei no 9.637/1998), condições que podem, inclusive, promover a geração de emprego e renda às famílias assentadas.

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Regularização ambiental e políticas públicas : desafios para o fomento à produção de sementes e mudas florestais nativas no Brasil : artigo II

(Ipea, 2016) Daldegan Sobrinho, João; Murilo José de Souza Pires; Regina Helena Rosa Sambuichi; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; João Daldegan Sobrinho; Murilo José de Souza Pires; Regina Helena Rosa Sambuichi; Mattos, Luciano Mansor de

Para fins de regularização ambiental, em atendimento à legislação florestal brasileira, estima-se que aproximadamente 12,5 milhões de hectares de vegetação nativa deverão ser restaurados no país ao longo dos próximos 20 anos. A viabilidade desse processo dependerá de haver uma oferta de sementes e mudas nativas com qualidade, diversidade e quantidade adequadas para serem plantadas nestas áreas. Este texto objetivou fazer uma análise dos desafios relacionados ao fomento à produção de sementes e mudas nativas no Brasil, buscando indicar caminhos para embasar a formulação de uma política pública voltada para essa finalidade. Foi feita uma análise do histórico da política florestal no país, mostrando que, diferentemente do reflorestamento com espécies exóticas, foram poucos até hoje os incentivos estatais para a estruturação da cadeia da restauração florestal. Entre os principais desafios para a produção de espécies florestais nativas, estão a falta de uma demanda contínua e os entraves burocráticos para a sua comercialização. A experiência empírica das redes sociotécnicas de produção de sementes mostra que é possível produzir esses insumos com diversidade e qualidade, gerando renda e inclusão social. Falta, porém, o apoio do poder público para dar escala a essas iniciativas. Por outro lado, o exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) mostra que as compras públicas podem ser uma maneira eficiente de fomentar esse setor produtivo, criando uma demanda estável e incentivando a diversificação. Sugere-se, então, a criação de um programa público de aquisição de sementes florestais, nos moldes do PAA, que possibilite a compra da agricultura familiar, sem licitação, de sementes e mudas nativas. Este novo programa, ao mesmo tempo que pode facilitar a regularização ambiental das áreas públicas, diminuindo os entraves burocráticos para a compra de sementes, irá servir para incentivar as redes sociotécnicas de produção.

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