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Marco Antonio Carvalho Natalino

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Sobre o pesquisador

Doutor em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Bacharel e mestre em sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Desde 2006 integra a carreira federal dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Em 2016 retornou ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), onde atua como pesquisador, tendo atuado anteriormente no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e na Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH).

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Políticas Sociais, Assistência Social, Pobreza e Desigualdade, Avaliação, Direitos Humanos, População em Situação de Rua

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Proteção social a vulnerabilidades temporárias e os benefícios eventuais da assistência social : questões de cobertura e financiamento
(Ipea, 2026-02) Marco Antonio Carvalho Natalino; Marco Antonio Carvalho Natalino
TD 3188
O estudo foca os Benefícios Eventuais, um conjunto de ofertas assistenciais e não contributivas do setor público a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social temporária, que podem ser motivadas por situações de insegurança alimentar, nascimento, morte e calamidade pública, entre outras razões. A principal questão de pesquisa é porque, quase trinta anos após sua promulgação, eles ainda enfrentam problemas graves de cobertura do público-alvo e de operacionalização, o que contrasta com o observado em outros benefícios como os do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada. A literatura sobre benefícios eventuais privilegia os problemas de implementação e permite, no conjunto, identificar esses problemas. Mas foi necessária uma análise comparada da trajetória e da realidade atual desses benefícios para que se pudesse propor um diagnóstico. A análise envolveu i) revisar a trajetória de formulação e implantação dos Benefícios Eventuais e as transformações de seu arcabouço institucional; ii) melhor caracterizá-los conceitualmente e institucionalmente; iii) contrastar seus grandes números com os do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada; iv) estimar, ainda que com grande margem de erro, a sua demanda reprimida; e v) reconectar sua trajetória divergente com as dificuldades primeiras do processo de descentralização política brasileiro, comparando aspectos do seu desenho com o de políticas similares e identificando diferenças com repercussões significativas em termo de efetividade. A principal conclusão da pesquisa é que parte dos problemas de implementação da política observados são, na verdade, decorrência de problemas no seu desenho. O principal deles é a vedação legal ao financiamento ou cofinanciamento de benefícios eventuais pelo governo federal, regra algo sui generis no arcabouço da seguridade social. O segundo problema é a ausência de clareza, transparência e equidade federativa em sua oferta pelo poder público. A solução, a se guiar pelo exemplo das outras ofertas socioassistenciais já aludidas, passa pela conexão entre financiamento federal e algum tipo de tipificação nacional.

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