Person: José Celso Pereira Cardoso Junior
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Economista pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), com mestrado em Teoria Econômica e doutorado em Desenvolvimento (com especialização em Economia Social e do Trabalho), ambos pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP). Desde 1996 é técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, tendo sido coordenador da área de Trabalho & Renda e do Boletim de Políticas Sociais
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Diálogos para o desenvolvimento
(Ipea, 2009) José Celso Pereira Cardoso Junior; Siqueira, Carlos Henrique R. de; José Celso Cardoso Jr.; Carlos Henrique R. de Siqueira
A obra é fruto do primeiro ciclo de seminários do desenvolvimento brasileiro promovido pelo IPEA em 2008, como parte do projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro. Reunindo especialistas de diversas áreas, o livro apresenta 15 textos distribuídos em cinco eixos temáticos que abordam desde o papel da democracia nos projetos políticos nacionais até os desafios institucionais e sociais do país. Os autores discutem a necessidade de conciliar desenvolvimento com distribuição de renda, o papel estratégico do Estado, os avanços e desafios das políticas públicas após 20 anos da Constituição Federal, e a influência da mídia na construção da vontade coletiva. A obra oferece uma visão plural e crítica sobre os caminhos possíveis para o desenvolvimento nacional. O projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro, promovido pelo Ipea, busca reativar o debate sobre alternativas nacionais de desenvolvimento, negligenciado desde a crise da dívida externa nos anos 1980. Apesar da estabilização monetária com o Plano Real em 1994, fatores como crises econômicas globais, reformas liberalizantes e instabilidades políticas dificultaram avanços significativos. Atualmente, o contexto é mais favorável, exigindo do Estado e da sociedade estratégias complexas e diálogo com diversos atores sociais. A interlocução entre diferentes saberes e disciplinas é essencial para construir agendas de desenvolvimento em ambientes democráticos. Com esse propósito, o Ipea realizou em 2008 o primeiro Ciclo de Seminários do Desenvolvimento Brasileiro, reunindo especialistas que contribuíram com visões plurais sobre os desafios contemporâneos. Os textos destacam a democracia como valor central, a importância da distribuição de renda e o papel estratégico do Estado na formulação de projetos de desenvolvimento, reafirmando o compromisso institucional do Ipea com a produção e disseminação de conhecimento.
Complexidade e desenvolvimento
(Ipea, 2011) Siqueira, Carlos Henrique Romão de ; José Celso Pereira Cardoso Junior; José Celso Cardoso Jr.; Henrique Romão de Siqueira
Explora aspectos da complexificação atual e a necessidade de requalificar e ressignificar os sentidos e as práticas do planejamento governamental e do desenvolvimento que se pretende atualmente ao país. Reune textos organizados e editados a partir do curso de Recepção e Ambientação dos novos servidores - Técnicos de Planejamento e Pesquisa - em 2009. Oferece painel de ideias e questões que atravessam inúmeras disciplinas, ajudando a recolocar o tema do desenvolvimento diante dos desafios metodológicos e políticos. Traça um panorama sobre o ensino do desenvolvimento nas universidades brasileiras (sobretudo as de Economia), oferece um mapa da situação atual, ao mesmo tempo um guia de atualizações teóricas, linhas programáticas e proposições para políticas públicas.
A Reinvenção do planejamento governamental no Brasil
(Ipea, 2011) Cardoso Jr., José Celso Pereira ; José Celso Pereira Cardoso Junior; José Celso Cardoso Jr.
Resgata, histórica e analiticamente, a trajetória algo particular do planejamento governamental na América Latina. Devota especial ênfase ao caso brasileiro. Constitui entendimento amplo e qualificado acerca das temáticas da retomada do desenvolvimento como ideia-força da nação, do planejamento governamental e da burocracia pública e da gestão dos mecanismos de controle do Estado e de participação da sociedade em diferentes estágios das políticas públicas brasileiras.
Burocracia e ocupação no setor público brasileiro
(Ipea, 2011) José Celso Pereira Cardoso Junior; José Celso Cardoso Jr.
Reune e organiza informações de qualidade sobre os temas da formação da burocracia estatal, das composições e características da ocupação no setor público brasileiro. Tem por base as tabulações fundamentadas nas principais bases de dados secundários disponíveis para este assunto como os censos demográficos, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e Sistema Integrado de Adminstração de Recursos Humanos (Siape).
Gestão pública e desenvolvimento : desafios e perspectivas
(Ipea, 2011) José Celso Pereira Cardoso Junior; Roberto Rocha Coelho Pires; José Celso Cardoso Jr.; Roberto Rocha C. Pires
Destaca o processo conduzido pela Seges/MPOG para estruturar uma agenda de discussões e reflexões em torno dos desafios que se colocam para o fortalecimento da gestão pública no Brasil. Apresenta algumas das propostas esboçadas pela Secretaria e seus parceiros para superar as atuais limitações impostas à atuação e ao fortalecimento dos órgãos da administração pública federal brasileira. Discute relações entre poderes direcionadas para as interações entre Executivo e Legislativo. Apresenta perspectivas analíticas que permitem a visualização de alternativas para a superação dos dilemas e desafios para a reforma da administração pública e do Estado brasileiro.
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Endividamento do servidor público : a possibilidade de estudo da realidade do MPDFT sob a perspectiva do PES
(Ipea, 2021) Loureiro, Daniel Dias; José Celso Pereira Cardoso Junior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Daniel Dias Loureiro; Alexandre dos Santos Cunha; Lassance, Antonio ; José Celso Pereira Cardoso Junior
O presente estudo tem por objetivo analisar a situação de endividamento por meio de crédito consignado dos membros e servidores integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Pretende-se analisar descritivamente dados da folha de pagamento de pessoal do órgão. Também realizar-se-á entrevista com participantes do Projeto Autoconhecimento e Bem-estar Financeiro, promovido pela Assessoria Especial de Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida (APRES). O propósito da entrevista será colher a percepção dos participantes sobre sua condição de endividamento e sobre maneiras mais efetivas de abordagem do problema. Por meio de revisão de literatura e do estudo do Planejamento Estratégico Situacional (PES), espera-se realizar uma árvore de problemas, com levantamento das causas e consequências relacionadas ao problema do endividamento excessivo do servidor público do MPDFT. Por fim, cogita-se a elaboração de um plano de ação capaz de mitigar, na vida do servidor público, as consequências do descontrole financeiro.
Programa Rota do Cordeiro : proposta de reformulação à luz das estratégias de pesquisa e inovação para a especialização inteligente
(Ipea, 2018) Kamber, Alex Christian; José Celso Pereira Cardoso Junior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Alex Christian Kamber; José Celso Pereira Cardoso Junior; Mauro Santos Silva; Coêlho, Vitarque Lucas Paes
Este trabalho traz um novo olhar sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), em especial sobre o Programa Rota do Cordeiro que compõe as Rotas da Integração Nacional, à luz das Estratégias de Pesquisa e Inovação para a Especialização Inteligente (em inglês: Research and Innovation Strategies for Smart Specialization – RIS3). A RIS3 visa à reestruturação da economia regional por meio da utilização de novos conhecimentos e tecnologias, valorizando a inovação e a cooperação, em conjunto com as capacidades e recursos essenciais da região. O objetivo principal desse trabalho foi, portanto, contribuir para a estruturação e geração de valor na cadeia produtiva da ovinocaprinocultura por meio da aplicação da RIS3. Nesse sentido, este trabalho faz um resgate e contextualização histórica da PNDR e analisa o Programa Rota do Cordeiro como estratégia de implementação da PNDR. Em seguida, é feita uma descrição e análise do sistema nacional de pesquisa & desenvolvimento (P&D), assim como da capacidade de inovar das empresas nacionais, haja vista a inovação ser a base para a abordagem da Especialização Inteligente. A seguir, um capítulo é destinado a explicar a RIS3, visando compreender como as novas tendências de inovação funcionam para promover o desenvolvimento regional, especialmente considerando a experiência internacional da União Europeia onde nasceu o conceito de RIS3 após a crise financeira mundial de 2008. Na última parte do trabalho, foram discutidos os resultados obtidos na pesquisa e feita uma proposta de aprimoramento da Rota do Cordeiro à luz das Estratégias de Pesquisa e Inovação para a Especialização Inteligente, apontando possíveis caminhos para melhorar sua efetividade e alavancar a vantagem competitiva dos respectivos polos da Rota do Cordeiro.
Desafios do planejamento plurianual : uma análise dos Planos Plurianuais 2004-2007 e 2012-2015 sob o prisma do triângulo de governo de Carlos Matus
(Ipea, 2018) Martins Neto, Rafael; José Celso Pereira Cardoso Junior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Rafael Martins Neto; Roberto Rocha Coelho Pires; Moretti, Bruno; José Celso Pereira Cardoso Junior
O governante é eleito para a condução de processos que viabilizem o alcance dos objetivos (projeto de governo) para os quais foi eleito. Objetivos estes que devem ser escolhidos e alterados de acordo com a governabilidade e capacidades de governo disponíveis ou possíveis de construção. Estas três dimensões (projeto de governo, governabilidade e capacidades de governo) compõem o que Matus define como triângulo de governo. A promoção do equilíbrio dinâmico e ascendente das dimensões do triângulo de governo constitui-se no principal desafio do governante e é condição necessária para o sucesso de sua gestão. Para o enfrentamento deste desafio, o planejamento se apresenta como uma das principais ferramentas à disposição do governante. Como o Plano Plurianual é o principal instrumento formal de planejamento governamental, esta dissertação teve como objetivo compreender como atributos essenciais ao governante: projeto de governo, capacidade de governo e governabilidade, estiveram presentes no Plano Plurianual. Especificamente, buscou-se compreender como ocorreu a incorporação do projeto de governo; se e como o governante e o núcleo de governo se envolveram na elaboração e gestão do PPA; qual o papel desempenhado pelo PPA na relação dentro do Poder Executivo, com o Congresso, sociedade e entes federados; como se estruturou a gestão do plano e qual sua relação com a agenda prioritária e os processos de tomada de decisões dos dirigentes. Para realizar a pesquisa foi utilizada a estratégia metodológica qualitativa de comparação entre dois estudos de caso, os PPAs 2004- 2007 e 2012-2015. A obtenção de informações necessárias à realização desta dissertação ocorreu por meio de pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas com atores que tiveram participação relevante nos casos analisados. A análise de conteúdo demandou a construção de categorias de análises que dessem concretude e clareza ao significado de projeto de governo, governabilidade e capacidade de governo. Conclui-se que em ambos os períodos o PPA possuiu baixa relevância para o governante. A construção e revisão do projeto de governo e políticas prioritárias ocorreu por vias externas ao PPA. A viabilização do projeto por meio da construção de governabilidade e capacidades de governo também não possuíram no PPA um instrumento de apoio.
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Endividamento do servidor público : a possibilidade de estudo da realidade do MPDFT sob a perspectiva do PES
(Ipea, 2021) Loureiro, Daniel Dias; José Celso Pereira Cardoso Junior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Daniel Dias Loureiro; Alexandre dos Santos Cunha; Lassance, Antonio ; José Celso Pereira Cardoso Junior
O presente estudo tem por objetivo analisar a situação de endividamento por meio de crédito consignado dos membros e servidores integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Pretende-se analisar descritivamente dados da folha de pagamento de pessoal do órgão. Também realizar-se-á entrevista com participantes do Projeto Autoconhecimento e Bem-estar Financeiro, promovido pela Assessoria Especial de Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida (APRES). O propósito da entrevista será colher a percepção dos participantes sobre sua condição de endividamento e sobre maneiras mais efetivas de abordagem do problema. Por meio de revisão de literatura e do estudo do Planejamento Estratégico Situacional (PES), espera-se realizar uma árvore de problemas, com levantamento das causas e consequências relacionadas ao problema do endividamento excessivo do servidor público do MPDFT. Por fim, cogita-se a elaboração de um plano de ação capaz de mitigar, na vida do servidor público, as consequências do descontrole financeiro.
Transferências voluntárias e redução das desigualdades no Brasil : uma análise do papel das emendas parlamentares na equalização fiscal da Federação Brasileira
(Ipea, 2019) Furiati, Alexandre Ávila; Aristides Monteiro Neto; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Alexandre Ávila Furiati; José Celso Pereira Cardoso Junior; Constantino Cronemberger Mendes; Aristides Monteiro Neto
Esta dissertação investigou se existe diferença no caráter redistributivo das transferências voluntárias oriundas de emendas parlamentares comparativamente àquelas constantes do Projeto de Lei Orçamentária apresentado originalmente pelo Poder Executivo. O trabalho representa esforço inicial para responder se a efetividade – no sentido de atendimento das expectativas da sociedade – na utilização de transferências voluntárias para a realização de políticas redistributivas é prejudicada pela existência de emendas parlamentares. A análise limitou-se às transferências voluntárias realizadas da União para Municípios no período de 2010 a 2017. Assim, procurou-se relacionar o montante estimado de transferências per capita com variáveis que representem: a) as necessidades do Município beneficiado e b) a disponibilidade de recursos do Município beneficiado. As evidências indicam que não há diferenças significativas dos critérios utilizados, em termos de impactos redistributivos, para a realização de transferências voluntárias oriundas de emendas parlamentares em comparação com as transferências que não decorrem de emendas. Os resultados apontam que, de modo geral, as transferências voluntárias não contribuem para a equalização fiscal, além de existir fortes indícios de que essas transferências possuem viés concentrador, especialmente no que refere à receita orçamentária dos Municípios recebedores, posto que maior montante de recursos são transferidos para Municípios que possuem maior receita orçamentária per capita. Ressalta-se, porém, que não há consenso, na literatura, de que regiões mais ricas devam receber menos recurso.
Planejamento na administração pública : construção de capacidades, aquisição de apoio político e geração de valor público
(Ipea, 2019) Silva, Marcos de Souza e; Lassance, Antonio ; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Marcos de Souza e Silva; José Celso Pereira Cardoso Junior; Meressi, Fernando Sertã; Lassance, Antonio
Este projeto apresenta uma proposta de metodologia para a execução da função planejamento de políticas públicas em órgãos da administração centrada na reunião de três fatores para sua valorização: a construção de capacidades, a aquisição de capital político e a geração de valor público. O projeto se inicia com a aplicação de um protocolo semiológico nos setores do então Ministério do Desenvolvimento Social para revelar o posicionamento de seus servidores frente à necessidade de construção de uma rotina de planejamento para o órgão. O seu setorial de planejamento, a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento SPO assumiu então a tarefa de coordenar os trabalhos destinados a essa finalidade. O processo se deu a partir da estruturação da SPO com vistas ao desenvolvimento das capacidades necessárias para a condução da tarefa. A proposta se justifica diante da análise histórica político administrativa brasileira, em que a função planejamento foi valorizada e exerceu papel de destaque, sendo aos poucos abandonada ou, no mínimo, enfraquecida. O alinhamento conceitual direciona o trabalho para o processo de geração de valor público, finalidade precípua do Estado e essencial a justificar sua existência e seu custo para a sociedade. Ao fim é apresentada a metodologia utilizada e já em fase de implementação do processo de planejamento no Ministério da Cidadania, com os resultados até então obtidos. Após a implementação, espera-se que a função planejamento executada pela SPO volte a ser percebida como um item valioso no arsenal de ferramentas à disposição dos dirigentes e operadores das políticas nos órgãos do executivo federal.
Programa Rota do Cordeiro : proposta de reformulação à luz das estratégias de pesquisa e inovação para a especialização inteligente
(Ipea, 2018) Kamber, Alex Christian; José Celso Pereira Cardoso Junior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Alex Christian Kamber; José Celso Pereira Cardoso Junior; Mauro Santos Silva; Coêlho, Vitarque Lucas Paes
Este trabalho traz um novo olhar sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), em especial sobre o Programa Rota do Cordeiro que compõe as Rotas da Integração Nacional, à luz das Estratégias de Pesquisa e Inovação para a Especialização Inteligente (em inglês: Research and Innovation Strategies for Smart Specialization – RIS3). A RIS3 visa à reestruturação da economia regional por meio da utilização de novos conhecimentos e tecnologias, valorizando a inovação e a cooperação, em conjunto com as capacidades e recursos essenciais da região. O objetivo principal desse trabalho foi, portanto, contribuir para a estruturação e geração de valor na cadeia produtiva da ovinocaprinocultura por meio da aplicação da RIS3. Nesse sentido, este trabalho faz um resgate e contextualização histórica da PNDR e analisa o Programa Rota do Cordeiro como estratégia de implementação da PNDR. Em seguida, é feita uma descrição e análise do sistema nacional de pesquisa & desenvolvimento (P&D), assim como da capacidade de inovar das empresas nacionais, haja vista a inovação ser a base para a abordagem da Especialização Inteligente. A seguir, um capítulo é destinado a explicar a RIS3, visando compreender como as novas tendências de inovação funcionam para promover o desenvolvimento regional, especialmente considerando a experiência internacional da União Europeia onde nasceu o conceito de RIS3 após a crise financeira mundial de 2008. Na última parte do trabalho, foram discutidos os resultados obtidos na pesquisa e feita uma proposta de aprimoramento da Rota do Cordeiro à luz das Estratégias de Pesquisa e Inovação para a Especialização Inteligente, apontando possíveis caminhos para melhorar sua efetividade e alavancar a vantagem competitiva dos respectivos polos da Rota do Cordeiro.
Desafios do planejamento plurianual : uma análise dos Planos Plurianuais 2004-2007 e 2012-2015 sob o prisma do triângulo de governo de Carlos Matus
(Ipea, 2018) Martins Neto, Rafael; José Celso Pereira Cardoso Junior; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Rafael Martins Neto; Roberto Rocha Coelho Pires; Moretti, Bruno; José Celso Pereira Cardoso Junior
O governante é eleito para a condução de processos que viabilizem o alcance dos objetivos (projeto de governo) para os quais foi eleito. Objetivos estes que devem ser escolhidos e alterados de acordo com a governabilidade e capacidades de governo disponíveis ou possíveis de construção. Estas três dimensões (projeto de governo, governabilidade e capacidades de governo) compõem o que Matus define como triângulo de governo. A promoção do equilíbrio dinâmico e ascendente das dimensões do triângulo de governo constitui-se no principal desafio do governante e é condição necessária para o sucesso de sua gestão. Para o enfrentamento deste desafio, o planejamento se apresenta como uma das principais ferramentas à disposição do governante. Como o Plano Plurianual é o principal instrumento formal de planejamento governamental, esta dissertação teve como objetivo compreender como atributos essenciais ao governante: projeto de governo, capacidade de governo e governabilidade, estiveram presentes no Plano Plurianual. Especificamente, buscou-se compreender como ocorreu a incorporação do projeto de governo; se e como o governante e o núcleo de governo se envolveram na elaboração e gestão do PPA; qual o papel desempenhado pelo PPA na relação dentro do Poder Executivo, com o Congresso, sociedade e entes federados; como se estruturou a gestão do plano e qual sua relação com a agenda prioritária e os processos de tomada de decisões dos dirigentes. Para realizar a pesquisa foi utilizada a estratégia metodológica qualitativa de comparação entre dois estudos de caso, os PPAs 2004- 2007 e 2012-2015. A obtenção de informações necessárias à realização desta dissertação ocorreu por meio de pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas com atores que tiveram participação relevante nos casos analisados. A análise de conteúdo demandou a construção de categorias de análises que dessem concretude e clareza ao significado de projeto de governo, governabilidade e capacidade de governo. Conclui-se que em ambos os períodos o PPA possuiu baixa relevância para o governante. A construção e revisão do projeto de governo e políticas prioritárias ocorreu por vias externas ao PPA. A viabilização do projeto por meio da construção de governabilidade e capacidades de governo também não possuíram no PPA um instrumento de apoio.
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Diálogos para o desenvolvimento
(Ipea, 2008 - 2013) José Celso Pereira Cardoso Junior
A coleção "Diálogos para o Desenvolvimento reúne reflexões de diversos especialistas sobre os rumos do desenvolvimento brasileiro, com base nos seminários do projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro, promovido pelo Ipea. Organizada por José Celso Cardoso Jr. os textos abordam o papel do Brasil no cenário internacional, a relação entre Estado e sociedade, os avanços democráticos e constitucionais, e o papel da mídia na construção da cidadania. Com uma abordagem plural e crítica, o conteúdo propõe caminhos para um desenvolvimento que concilie crescimento econômico, justiça social e fortalecimento democrático.