Person: André de Mello e Souza
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Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), onde chefia o Centro Internacional de Políticas para o Desenvolvimento Inclusivo (CIPDI). É mestre e Ph.D. em Ciência Política pela Universidade de Stanford, Estados Unidos. Trabalhou anteriormente como Professor de Relações Internacionais na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Foi ainda pesquisador visitante na Universidade de Alberta, Edmonton, Canadá. É um dos membros fundadores dos capítulos global, brasileiro e latino-americano da Rede de Think-Tanks do Sul (em inglês, NeST). Suas principais áreas de pesquisa incluem a governança global da saúde, direitos de propriedade intelectual e cooperação internacional para o desenvolvimento; bem como ajuda privada internacional e cooperação para o desenvolvimento Sul-Sul, com foco no BRICS. É um dos autores de 'The Politics of Private Aid', publicado na International Organization, do 'The Palgrave Handbook of Development Cooperation for Achieving the 2030 Agenda' e de vários artigos, capítulos e livros sobre esses tópicos.
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Do 11 de setembro de 2001 à guerra ao terror : reflexões sobre o terrorismo no século XXI
(Ipea, 2014) Nasser, Reginaldo Mattar ; Moraes, Rodrigo Fracalossi de ; André de Mello e Souza; André de Mello e Souza; Reginaldo Mattar Nasser; Rodrigo Fracalossi de Moraes
Este livro busca esclarecer, a partir de diversos focos temáticos, teóricos e metodológicos, algumas das principais questões presentes nos debates sobre o fenômeno do terrorismo. No capítulo inicial, o livro aborda uma discussão sobre os problemas conceituais do terrorismo e analisa as formas pelas quais o Brasil tem contribuído para combatê-lo por meio de políticas e instituições domésticas, e também por meio de participação em regimes internacionais. O segundo capítulo visa detalhar como se construiu a política de segurança dos Estados Unidos após o 11 de Setembro. No terceiro capítulo, discute-se em que medida o terrorismo internacional contemporâneo é motivado por objetivos religiosos. O quarto capitulo busca avaliar os impactos econômicos do 11 de Setembro, e o quinto capitulo examina o pensamento europeu acerca do terrorismo. O sexto capítulo também apresenta enfoque regional, mas de cunho mais histórico que ideacional. No ultimo capitulo, os autores procuram delimitar as principais razões da securitização da Internet, assim como avaliar criticamente suas consequências.
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Governança global e política concorrencial brasileira : uma avaliação das revisões por pares da OCDE
(Ipea, 2021) Zago, Nayara Kazeoka; André de Mello e Souza; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Nayara Kazeoka Zago; Lassance, Antonio ; André de Mello e Souza; Oliveira, Glauco Avelino Sampaio
Este trabalho tem como objetivo analisar a influência da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na política concorrencial brasileira, especificamente no âmbito das recomendações apresentadas em processos de revisão por pares. O trabalho levou em consideração as recomendações apresentadas nos relatórios das revisões por pares publicados em 2010, antes da reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), e 2019, como parte do processo de adesão do Brasil como membro associado do Comitê de Concorrência da OCDE. Buscou-se analisar como as recomendações e diretrizes da OCDE, de caráter não compulsório, foram consideradas em processos de reestruturação ou aprimoramento das normas e políticas nacionais de defesa da concorrência. O assunto foi analisado sob quatro perspectivas: (i) governança global e políticas públicas nacionais; (ii) cooperação internacional e governança global na área antitruste; (iii) revisão por pares da OCDE como ferramenta de governança global; (iv) alinhamento do Brasil às recomendações da OCDE em termos de legislação e política concorrencial nos últimos 10 anos. Ao analisar o contexto em que as revisões por pares foram contratadas e conduzidas, nota-se que a influência da OCDE na política concorrencial brasileira ocorreu de forma transversal, respaldada pelo poder institucional da OCDE na governança global em matéria concorrencial. Na prática, as recomendações decorrentes das revisões por pares contribuíram para legitimar reformas estruturais importantes para o aprimoramento político e institucional do SBDC, bem como para fomentar o debate sobre questões relevantes e conferir credibilidade para iniciativas implementadas pelo Cade. Entretanto, os resultados das revisões por pares são difíceis de mensurar a curto ou médio prazo, visto que o alinhamento às recomendações da OCDE ocorre gradualmente, de acordo com as possibilidades e os interesses nacionais. Consequentemente, nota-se um maior grau de alinhamento às recomendações apresentadas na revisão por pares de 2010, em comparação com a revisão por pares de 2019, principalmente pelo tempo necessário para o debate e a implementação de iniciativas relacionadas às recomendações. Além disso, nota-se que as revisões por pares e as recomendações apresentadas nos relatórios foram usadas estrategicamente ao longo dos anos como um referencial de boas práticas para influenciar e legitimar a evolução da legislação e política concorrencial brasileira.
De dentro para fora : uma análise sobre a internacionalização da agenda do Consea entre 2003 e 2010
(Ipea, 2018) Mendonça, Danilo Barbosa; André de Mello e Souza; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Danilo Barbosa Mendonça; Paiva, Luis Henrique da Silva de; André de Mello e Souza; Calixtre, André Bojikian
O presente estudo analisa a participação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) na formulação das diretrizes de política externa brasileira (PEB) na área alimentar durante os governos Lula (2003 a 2010). Busca compreender as condições objetivas e subjetivas que favoreceram o destaque do CONSEA na formulação dessas diretrizes. Como resultado, a pesquisa constatou que isso foi possível graças à conjuntura política da época: inclusão da segurança alimentar e nutricional (SAN) na agenda de governo em um ambiente político-administrativo favorável à participação social; estratégia brasileira de inserção internacional e; a existência de uma extensa rede de mobilização social na área de SAN, fator esse considerado o mais relevante.
Emendas parlamentares : uma proposta de alinhamento aos objetivos de políticas públicas
(Ipea, 2025) Palmeira, Dalmo Jorge Lima; André de Mello e Souza; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Dalmo Jorge Lima Palmeira; Almir de Oliveira Junior; Daniel Pitangueira de Avelino; André de Mello e Souza; Couto, Leandro Freitas
Na última década, o volume das emendas ao orçamento federal cresceu, em termos nominais, mais de 400%. Nesse período, o arcabouço legal do tema foi alterado diversas vezes, dando mais autonomia política ao Legislativo. Isso modificou sua relação com o Executivo e desestruturou o presidencialismo de coalizão. Ademais, as políticas públicas passaram a ser subfinanciadas em função do crescimento desproporcional do valor das emendas. A sociedade demanda mais transparência e há parlamentares sugerindo uma CPI para investigar as emendas, além de o STF manifestar discordância com as práticas atuais. Assim, este Projeto de Intervenção – PI considera a literatura das emendas, a legislação orçamentária, as normas do Congresso Nacional, as decisões do STF sobre o orçamento secreto e, como parâmetro de comparação, o relatório da CPMI dos Anões do Orçamento de 1993. Desse modo, ao final, este PI propõe um novo modelo de emendas, na forma de uma Minuta de Proposta de Emenda à Constituição – PEC.
Mecanismos institucionais brasileiros e a diligência EUDR : análise a partir do desenho normativo
(Ipea, 2026) Fernandes, Paloma Galvão; André de Mello e Souza; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Paloma Galvão Fernandes; Lassance, Antonio ; Camila Mata Machado Soares; André de Mello e Souza
A dissertação analisa mecanismos institucionais brasileiros com potencial para produzir e organizar informações necessárias ao atendimento dos requisitos de conformidade legal do Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR). O estudo investiga em que medida o desenho normativo desses mecanismos encontra-se aderente às exigências de diligência, especialmente quanto à comprovação de origem livre de desmatamento e conformidade legal das cadeias produtivas. Adota-se abordagem qualitativa, de caráter aplicado, baseada em análise documental e referenciada na análise ex ante e no desenho de políticas públicas. A partir do mapeamento e avaliação de instrumentos nacionais, os resultados indicam que o Brasil dispõe de bases institucionais relevantes para subsidiar a diligência exigida pelo regulamento, embora persistam lacunas normativas, limitações de integração informacional e desafios de governança. Conclui-se que o aprimoramento do desenho institucional e da interoperabilidade dos sistemas constitui elemento estratégico para a adequação do país às novas exigências ambientais do comércio internacional.
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Governança global e política concorrencial brasileira : uma avaliação das revisões por pares da OCDE
(Ipea, 2021) Zago, Nayara Kazeoka; André de Mello e Souza; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Nayara Kazeoka Zago; Lassance, Antonio ; André de Mello e Souza; Oliveira, Glauco Avelino Sampaio
Este trabalho tem como objetivo analisar a influência da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na política concorrencial brasileira, especificamente no âmbito das recomendações apresentadas em processos de revisão por pares. O trabalho levou em consideração as recomendações apresentadas nos relatórios das revisões por pares publicados em 2010, antes da reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), e 2019, como parte do processo de adesão do Brasil como membro associado do Comitê de Concorrência da OCDE. Buscou-se analisar como as recomendações e diretrizes da OCDE, de caráter não compulsório, foram consideradas em processos de reestruturação ou aprimoramento das normas e políticas nacionais de defesa da concorrência. O assunto foi analisado sob quatro perspectivas: (i) governança global e políticas públicas nacionais; (ii) cooperação internacional e governança global na área antitruste; (iii) revisão por pares da OCDE como ferramenta de governança global; (iv) alinhamento do Brasil às recomendações da OCDE em termos de legislação e política concorrencial nos últimos 10 anos. Ao analisar o contexto em que as revisões por pares foram contratadas e conduzidas, nota-se que a influência da OCDE na política concorrencial brasileira ocorreu de forma transversal, respaldada pelo poder institucional da OCDE na governança global em matéria concorrencial. Na prática, as recomendações decorrentes das revisões por pares contribuíram para legitimar reformas estruturais importantes para o aprimoramento político e institucional do SBDC, bem como para fomentar o debate sobre questões relevantes e conferir credibilidade para iniciativas implementadas pelo Cade. Entretanto, os resultados das revisões por pares são difíceis de mensurar a curto ou médio prazo, visto que o alinhamento às recomendações da OCDE ocorre gradualmente, de acordo com as possibilidades e os interesses nacionais. Consequentemente, nota-se um maior grau de alinhamento às recomendações apresentadas na revisão por pares de 2010, em comparação com a revisão por pares de 2019, principalmente pelo tempo necessário para o debate e a implementação de iniciativas relacionadas às recomendações. Além disso, nota-se que as revisões por pares e as recomendações apresentadas nos relatórios foram usadas estrategicamente ao longo dos anos como um referencial de boas práticas para influenciar e legitimar a evolução da legislação e política concorrencial brasileira.
De dentro para fora : uma análise sobre a internacionalização da agenda do Consea entre 2003 e 2010
(Ipea, 2018) Mendonça, Danilo Barbosa; André de Mello e Souza; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Danilo Barbosa Mendonça; Paiva, Luis Henrique da Silva de; André de Mello e Souza; Calixtre, André Bojikian
O presente estudo analisa a participação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) na formulação das diretrizes de política externa brasileira (PEB) na área alimentar durante os governos Lula (2003 a 2010). Busca compreender as condições objetivas e subjetivas que favoreceram o destaque do CONSEA na formulação dessas diretrizes. Como resultado, a pesquisa constatou que isso foi possível graças à conjuntura política da época: inclusão da segurança alimentar e nutricional (SAN) na agenda de governo em um ambiente político-administrativo favorável à participação social; estratégia brasileira de inserção internacional e; a existência de uma extensa rede de mobilização social na área de SAN, fator esse considerado o mais relevante.
Cooperação técnica Sul-Sul, capacidades estatais e desenvolvimento social : o caso do projeto de fortalecimento da autoridade sanitária do Haiti
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018) Luz, Douglas Valletta; Luciana de Barros Jaccoud; Roberto Rocha Coelho Pires; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Escola Nacional de Administração Pública; Douglas Valletta Luz; André de Mello e Souza; Luciana de Barros Jaccoud; Roberto Rocha Coelho Pires; Silva, Michelle Graciele Morais de Sá e
A abordagem oficial brasileira de cooperação técnica Sul-Sul centra-se no fortalecimento de capacidades estatais para o desenvolvimento, orientada por princípios como a horizontalidade, a não condicionalidade e o compartilhamento de experiências bem-sucedidas com outros países em desenvolvimento. Desde que o Brasil assumiu o comando militar da MINUSTAH, em 2004, o Haiti adquiriu centralidade em suas relações internacionais. O terremoto de 2010 foi marco para a intensificação da cooperação com o país. O Haiti reconhece direitos sociais em sua Constituição, inclusive à saúde pública. A ação social do Estado, contudo, é fragilizada. Em 2010, foi firmado o "BRA/10/005 – Projeto de cooperação Sul-Sul de fortalecimento da autoridade sanitária do Haiti", instrumento por meio do qual o Brasil executa a maior parte dos compromissos assumidos no Memorando de Entendimento firmado entre Brasil, Cuba e Haiti para o "fortalecimento do sistema e dos serviços públicos de saúde e de vigilância epidemiológica no Haiti". Entre suas principais atividades estão: a construção e a reforma de infraestruturas físicas, a aquisição de veículos e equipamentos para o sistema público de saúde haitiano e a manutenção e custeio de serviços, que não seriam ações de fortalecimento de capacidades preconizadas pela orientação oficial da cooperação brasileira. A partir da revisão da literatura de ação do Estado para desenvolvimento social, capacidades estatais e cooperação internacional para o desenvolvimento, da análise de documentos e registros administrativos disponíveis e de entrevistas com atores relevantes, o trabalho buscou compreender como a concepção do BRA/10/005 aborda o desenvolvimento de capacidades estatais para o fortalecimento da saúde pública no Haiti. Os achados revelam que o projeto representou uma relativa inovação em relação a projetos de cooperação técnica tradicionalmente prestados pelo Brasil e fortaleceu a capacidade de cobertura territorial do Estado e acesso para a saúde pública, com a característica de "fazer conjunto" e de vincular atividades de formação e de organização de serviços ao sistema de saúde haitiano, inspirado no Sistema Único de Saúde. As entrevistas revelam, ainda, "efeitos colaterais positivos", como o fortalecimento da saúde comunitária; de estratégias de coordenação e gestão; criação de serviço pioneiro de reabilitação de deficiências físicas; e até uma possível política de participação social em gestação.
Cooperação técnica Sul-Sul, capacidades estatais e desenvolvimento social : o caso do projeto de fortalecimento da autoridade sanitária do Haiti
(Ipea, 2018-02) Luz, Douglas Valletta; Luciana de Barros Jaccoud; Roberto Rocha Coelho Pires; Coordenação de Pós-Graduação e Capacitação - COPGC; Escola Nacional de Administração Pública; Douglas Valletta Luz; André de Mello e Souza; Silva, Michelle Graciela Morais de Sá e; Luciana de Barros Jaccoud; Roberto Rocha Coelho Pires
A abordagem oficial brasileira de cooperação técnica Sul-Sul centra-se no fortalecimento de capacidades estatais para o desenvolvimento, orientada por princípios como a horizontalidade, a não condicionalidade e o compartilhamento de experiências bem-sucedidas com outros países em desenvolvimento. Desde que o Brasil assumiu o comando militar da MINUSTAH, em 2004, o Haiti adquiriu centralidade em suas relações internacionais. O terremoto de 2010 foi marco para a intensificação da cooperação com o país. O Haiti reconhece direitos sociais em sua Constituição, inclusive à saúde pública. A ação social do Estado, contudo, é fragilizada. Em 2010, foi firmado o “BRA/10/005 – Projeto de cooperação Sul-Sul de fortalecimento da autoridade sanitária do Haiti”, instrumento por meio do qual o Brasil executa a maior parte dos compromissos assumidos no Memorando de Entendimento firmado entre Brasil, Cuba e Haiti para o “fortalecimento do sistema e dos serviços públicos de saúde e de vigilância epidemiológica no Haiti”. Entre suas principais atividades estão: a construção e a reforma de infraestruturas físicas, a aquisição de veículos e equipamentos para o sistema público de saúde haitiano e a manutenção e custeio de serviços, que não seriam ações de fortalecimento de capacidades preconizadas pela orientação oficial da cooperação brasileira. A partir da revisão da literatura de ação do Estado para desenvolvimento social, capacidades estatais e cooperação internacional para o desenvolvimento, da análise de documentos e registros administrativos disponíveis e de entrevistas com atores relevantes, o trabalho buscou compreender como a concepção do BRA/10/005 aborda o desenvolvimento de capacidades estatais para o fortalecimento da saúde pública no Haiti. Os achados revelam que o projeto representou uma relativa inovação em relação a projetos de cooperação técnica tradicionalmente prestados pelo Brasil e fortaleceu a capacidade de cobertura territorial do Estado e acesso para a saúde pública, com a característica de “fazer conjunto” e de vincular atividades de formação e de organização de serviços ao sistema de saúde haitiano, inspirado no Sistema Único de Saúde. As entrevistas revelam, ainda, “efeitos colaterais positivos”, como o fortalecimento da saúde comunitária; de estratégias de coordenação e gestão; criação de serviço pioneiro de reabilitação de deficiências físicas; e até uma possível política de participação social em gestação.
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Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional
(Ipea, 2009 - 2021) André de Mello e Souza; André de Mello e Souza; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
A Coleção reúne um conjunto de volumes dedicados a explorar, de forma abrangente e sistemática, o papel do Brasil na cooperação internacional para o desenvolvimento, abordando desde seus investimentos e iniciativas bilaterais e multilaterais até sua contribuição para a Agenda 2030, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o fortalecimento da Cooperação Sul-Sul; estruturada em volumes que acompanham o ciclo metodológico de quatro anos concebido pelo Ipea, a coleção detalha o processo anual de coleta e submissão de dados pelas instituições públicas e privadas envolvidas, apresenta análises descritivas e inferenciais que revelam padrões, tendências e arranjos institucionais da cooperação brasileira, e conecta cada iniciativa aos ODS correspondentes, oferecendo ao leitor um panorama integrado, criterioso e atualizado da atuação internacional do país.A Coleção COBRADI reúne um conjunto de volumes dedicados a explorar, de forma abrangente e sistemática, o papel do Brasil na cooperação internacional para o desenvolvimento, abordando desde seus investimentos e iniciativas bilaterais e multilaterais até sua contribuição para a Agenda 2030, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o fortalecimento da Cooperação Sul-Sul; estruturada em volumes que acompanham o ciclo metodológico de quatro anos concebido pelo Ipea, a coleção detalha o processo anual de coleta e submissão de dados pelas instituições públicas e privadas envolvidas, apresenta análises descritivas e inferenciais que revelam padrões, tendências e arranjos institucionais da cooperação brasileira, e conecta cada iniciativa aos ODS correspondentes, oferecendo ao leitor um panorama integrado, criterioso e atualizado da atuação internacional do país.
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Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional
(Ipea, 2009 - 2021) André de Mello e Souza; André de Mello e Souza; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
A Coleção reúne um conjunto de volumes dedicados a explorar, de forma abrangente e sistemática, o papel do Brasil na cooperação internacional para o desenvolvimento, abordando desde seus investimentos e iniciativas bilaterais e multilaterais até sua contribuição para a Agenda 2030, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o fortalecimento da Cooperação Sul-Sul; estruturada em volumes que acompanham o ciclo metodológico de quatro anos concebido pelo Ipea, a coleção detalha o processo anual de coleta e submissão de dados pelas instituições públicas e privadas envolvidas, apresenta análises descritivas e inferenciais que revelam padrões, tendências e arranjos institucionais da cooperação brasileira, e conecta cada iniciativa aos ODS correspondentes, oferecendo ao leitor um panorama integrado, criterioso e atualizado da atuação internacional do país.A Coleção COBRADI reúne um conjunto de volumes dedicados a explorar, de forma abrangente e sistemática, o papel do Brasil na cooperação internacional para o desenvolvimento, abordando desde seus investimentos e iniciativas bilaterais e multilaterais até sua contribuição para a Agenda 2030, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o fortalecimento da Cooperação Sul-Sul; estruturada em volumes que acompanham o ciclo metodológico de quatro anos concebido pelo Ipea, a coleção detalha o processo anual de coleta e submissão de dados pelas instituições públicas e privadas envolvidas, apresenta análises descritivas e inferenciais que revelam padrões, tendências e arranjos institucionais da cooperação brasileira, e conecta cada iniciativa aos ODS correspondentes, oferecendo ao leitor um panorama integrado, criterioso e atualizado da atuação internacional do país.