Publication: Desoneração do ICMS da cesta básica
| dc.contributor.author | Tomich, Frederico Andrade | |
| dc.contributor.author | Magalhães, Luís Carlos Garcia de | |
| dc.contributor.author | Guedes, Eduardo Malheiros | |
| dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2013-11-26T18:01:22Z | |
| dc.date.available | 2013-11-26T18:01:22Z | |
| dc.date.issued | 1997-03 | |
| dc.date.portal | 1997-03 | |
| dc.description.abstract | O trabalho tem como objetivos: a) atualizar as informações sobre a composição e a incidência do ICMS nas cestas básicas estaduais; b) listar as propostas de mudança de legislação em andamento no Congresso Nacional; e c) analisar preliminarmente os efeitos da redução do ICMS da cesta básica, em termos de impactos sobre o custo da cesta básica e da renda da população-alvo. Procura-se, também, dimensionar a perda de receita tributária específica decorrente da desoneração da cesta básica. Os resultados deste trabalho indicam que — dado o grande peso dos gastos com alimentação da população de baixa renda e os elevados níveis de sonegação nos produtos da cesta básica — a redução do ICMS resultará em benefícios líquidos sociais. Esses benefícios tornam-se mais evidentes se pensarmos que esta redução tem um efeito de aumento da renda real das famílias mais pobres e, portanto, de melhoria das condições de nutrição, que dificilmente seria atingido por políticas ativas de complementação alimentar. | pt_BR |
| dc.description.other | 58 p. | pt_BR |
| dc.description.other | Série Monográfica: Texto para Discussão ; 467 | pt_BR |
| dc.description.other | Referências Bibliográficas: possui referências bibliográficas | pt_BR |
| dc.description.other | Anexo: possui anexo | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2222 | |
| dc.language.iso | por | pt_BR |
| dc.location.country | BR | pt_BR |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
| dc.rights.license | Licença Padrão Ipea: é permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. | pt_BR |
| dc.rights.type | Licença Padrão Ipea | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Desoneração do ICMS | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Cesta básica | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) | pt_BR |
| dc.title | Desoneração do ICMS da cesta básica | pt_BR |
| dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 467: Desoneração do ICMS da cesta básica | pt_BR |
| dc.title.alternative | Exemption of the ICMS basket | en |
| dc.type | Working paper | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | |
| ipea.classification | Alimentação e Nutrição | pt_BR |
| ipea.classification | Sistema Tributário | pt_BR |
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