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Desoneração do ICMS da cesta básica

dc.contributor.authorTomich, Frederico Andrade
dc.contributor.authorMagalhães, Luís Carlos Garcia de
dc.contributor.authorGuedes, Eduardo Malheiros
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2013-11-26T18:01:22Z
dc.date.available2013-11-26T18:01:22Z
dc.date.issued1997-03
dc.date.portal1997-03
dc.description.abstractO trabalho tem como objetivos: a) atualizar as informações sobre a composição e a incidência do ICMS nas cestas básicas estaduais; b) listar as propostas de mudança de legislação em andamento no Congresso Nacional; e c) analisar preliminarmente os efeitos da redução do ICMS da cesta básica, em termos de impactos sobre o custo da cesta básica e da renda da população-alvo. Procura-se, também, dimensionar a perda de receita tributária específica decorrente da desoneração da cesta básica. Os resultados deste trabalho indicam que — dado o grande peso dos gastos com alimentação da população de baixa renda e os elevados níveis de sonegação nos produtos da cesta básica — a redução do ICMS resultará em benefícios líquidos sociais. Esses benefícios tornam-se mais evidentes se pensarmos que esta redução tem um efeito de aumento da renda real das famílias mais pobres e, portanto, de melhoria das condições de nutrição, que dificilmente seria atingido por políticas ativas de complementação alimentar.pt_BR
dc.description.other58 p.pt_BR
dc.description.otherSérie Monográfica: Texto para Discussão ; 467pt_BR
dc.description.otherReferências Bibliográficas: possui referências bibliográficaspt_BR
dc.description.otherAnexo: possui anexopt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2222
dc.language.isoporpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.rights.licenseLicença Padrão Ipea: é permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.pt_BR
dc.rights.typeLicença Padrão Ipeapt_BR
dc.subject.keywordDesoneração do ICMSpt_BR
dc.subject.keywordCesta básicapt_BR
dc.subject.keywordImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)pt_BR
dc.titleDesoneração do ICMS da cesta básicapt_BR
dc.title.alternativeTexto para Discussão (TD) 467: Desoneração do ICMS da cesta básicapt_BR
dc.title.alternativeExemption of the ICMS basketen
dc.typeWorking paperpt_BR
dspace.entity.typePublication
ipea.classificationAlimentação e Nutriçãopt_BR
ipea.classificationSistema Tributáriopt_BR

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