Publicação: A Crise do saneamento no Brasil : reforma a tributária, uma falsa resposta
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Resumo
Este trabalho analisa a crise atualmente enfrentada pelo setor de saneamento no Brasil e discute as possibilidades de sua superação. Após inserir o setor no contexto do padrão recente de desenvolvimento do país, segue-se um exame de sua evolução histórica com ênfase nas estruturas organizacionais, acompanhada de uma avaliação do modelo PLANASA no que tange a seus resultados. As propostas de reformulação do setor são discutidas na última seção. Desta análise depreende-se que a saída fiscal é pouco animadora, enquanto a proposta de concessão da exploração dos serviços de utilidade pública ao setor privado, embora auspiciosa se considerada para o conjunto desses serviços, revela-se inconsistente se pensada exclusivamente no âmbito das empresas de saneamento básico.
Resumo traduzido
This paper analyses the current crisis of the sanitation sector (purê watar supply and drainage and disposal of sewage) in Brazil and discusses the possible ways of suspassing it. After locating the sector within the context of the Brazilian economic development, it follows an historic review of the evolution of the supply of these services in Brazil concentrating attention on the institucional organization the sector, from it’s creation to nowadays. At the end of this section the reader will find an evaluation of the results of the PLANASE model. The reformulation proposals are analysed in the last section. This analysis shows that the way out of this crisis will require more than fiscal measuresç in fact what is needed is a solution for the financing of the Brazilian public sector as a whole.