Panorama Fiscal : evolução recente e perspectivas

Abstract

O primeiro quadrimestre de 2024 foi marcado por significativo crescimento real tanto da receita como da despesa primária do governo central, relativamente ao mesmo período do ano anterior. Com relação à receita, que cresceu 8,7% no quadrimestre na base interanual, o maior destaque foi a evolução das receitas administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB), principalmente as provenientes de tributos sobre faturamento/consumo, que apresentaram aumento real de R$ 42,7 bilhões (27,0%) no período. No que tange à despesa, o aumento de 12,6% no primeiro quadrimestre em comparação com igual período de 2023 foi impactado principalmente pelo pagamento antecipado, neste ano, de precatórios, com crescimento real de R$ 29 bilhões, bem como pelo pagamento antecipado da primeira parcela do 13o salário de benefícios previdenciários neste ano, no montante de R$ 8,1 bilhões. Dada essa evolução das receitas e despesas, o resultado primário do governo central no primeiro quadrimestre de 2024 apresentou queda em relação ao mesmo período de 2023, tendo passado de um superávit de R$ 49,8 bilhões no ano passado para um resultado também superavitário, mas menor, da ordem de R$ 32,8 bilhões no ano corrente (ambos a preços de abril de 2024). No acumulado em doze meses, o resultado primário do governo central apresentou déficit de R$ 251,9 bilhões em abril, a preços desse mês, ou 2,21% do produto interno bruto (PIB) – deterioração significativa em relação ao superávit, no acumulado em 12 meses, observado em abril de 2023 (R$ 14,5 bilhões, ou 0,14% do PIB) e ao máximo recente observado em julho de 2022 (R$ 124,5 bilhões, ou 1,16% do PIB).