Do expansionismo à austeridade : a política fiscal em período recente

Abstract

Analisa as mudanças de orientação e composição da política fiscal brasileira, focalizando três fases mais recentes e buscando explorar suas relações com o desempenho econômico. A primeira destas fases corresponde a um subperíodo de expansionismo fiscal (2005-2010), cujo espaço foi canalizado predominantemente para os investimentos públicos, além das transferências redistributivas, e que apresentou performance econômica extraordinária. No segundo subperíodo (2011-2014), os subsídios ocuparam papel proeminente no expansionismo fiscal, ao lado das desonerações tributárias pelo lado das receitas, e esse novo mix de política fiscal revelou-se ineficaz para impedir que a economia adentrasse uma fase de desaceleração econômica. O terceiro subperíodo (a partir de 2015) caracteriza-se pela mudança radical no rumo da política fiscal, que passou a ser guiada pela hipótese da austeridade expansionista, e pela pior recessão já registrada na história do país.