Evolução, determinantes e dinâmica do gasto social no Brasil: 1980/1996

Abstract

Este trabalho, que analisa o gasto público consolidado brasileiro no período 1980/1996, tem como principal objetivo identificar as forças que têm influenciado seu comportamento e sua dinâmica, bem como os fatores – econômicos, políticos, demográficos, etc. – que têm sido responsáveis pela nova conformação das políticas sociais na década de 90. Sob a influência desse processo, e diante do avanço do processo de descentralização, o trabalho constata tendência à especialização das esferas subnacionais na oferta de serviços públicos relativos a saúde, educação, e assistência e nutrição, e o governo federal tem concentrado seus esforços na cobertura dos gastos previdenciários, no atendimento das novas exigências colocadas pelo mercado de trabalho e no aumento da oferta de serviços para a população de baixa renda e para o estrato infanto-juvenil. Constata-se, ainda, que, diferentemente dos anos 80, época em que predominou o desperdício no uso dos recursos públicos, a década de 90, especialmente a partir do lançamento do Plano Real, é marcada por crescente preocupação com as questões relativas a eficiência, efetividade e eqüidade do gasto público, o que é coerente com as tendências mais recentes de reformas no campo social.