O Estado e a floresta : uma reflexão sobre as políticas públicas brasileiras de apoio a produtos da sociobiodiversidade amazônica a partir de uma experiência na terra do meio (Pará, Brasil)

Abstract

Os produtos da sociobiodiversidade são importantes para a geração de renda para os povos da floresta, assim como para a conservação do bioma Amazônia. Nesse cenário, políticas públicas específicas para tais produtos podem ajudar a tornar as cadeias mais viáveis e atrativas. Entretanto, atualmente as políticas existentes não logram atingir esse fim de forma satisfatória. Desse modo, o objetivo deste trabalho é, com base no exemplo da Rede de Cantinas da Terra do Meio, no sul do Pará, apresentar e discutir os desafios das políticas públicas de apoio aos produtos da sociobiodiversidade existentes e os mecanismos usados por comunidades locais e parceiros para contorná-los. O debate foca a cadeia de três produtos (borracha, castanha-do-pará e babaçu) e aborda desde políticas de subsídio e financiamento para formação de estoques até a comercialização de produtos nos mercados institucionais e o instrumento que possibilita o acesso dos produtores às políticas – a declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As informações apresentadas e analisadas resultam da experiência de técnicos de organização não governamental (ONG), ao implementarem e conduzirem a Rede de Cantinas durante mais de seis anos. A discussão aponta que, devido às especificidades dos povos e das comunidades tradicionais, as políticas não têm funcionado a contento. Nesse sentido, é feita uma série de recomendações para melhor adequá-las à realidade dos povos da floresta, como a necessidade de diálogo direto e permanente entre a base de produtores, suas instituições de apoio e os criadores e executores de políticas nos diferentes níveis.