Publication: A Vida com direitos : direito trabalhista inclusivo e trabalho decente para catadores de resíduos sólidos no Brasil
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Abstract
Com base em um estudo de campo empírico em várias cidades brasileiras, os autores investigam a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que incentiva a inclusão de catadores no sistema de gestão de resíduos, e discutem as condições de trabalho desses trabalhadores. Eles descobriram que catadores organizados em associações ou cooperativas têm condições de trabalho melhores, graças ao apoio de governos locais, doações de equipamentos e financiamento para treinamentos. No entanto, muitas dessas associações lutam para sobreviver devido à falta de reconhecimento formal e padrões de trabalho decentes. A pesquisa sugere que, ao incorporar os catadores no processo de gestão de resíduos e modificar a legislação trabalhista e ambiental, é possível melhorar tanto a reciclagem quanto as condições de trabalho dos catadores.
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Citation
GOMES, Ana Virginia Moreira; CAVALCANTE, Dieric Guimaraes. A Vida com direitos : direito trabalhista inclusivo e trabalho decente para catadores de resíduos sólidos no Brasil. Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise. Brasília, v. 30, n. 77, p. 159-169, abr. 2024. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/bmt77/espp2. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13778
