Políticas públicas, agricultura sustentável e segurança alimentar e nutricional na perspectiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Abstract

O objetivo deste texto é mostrar evidências acerca das potencialidades de algumas políticas públicas já consolidadas no Estado brasileiro e apresentar a linha de pesquisa em agricultura sustentável e segurança alimentar e nutricional desenvolvida no âmbito da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Dirur/Ipea). É mostrado um breve histórico das pesquisas desenvolvidas e uma revisão dos seus principais resultados na perspectiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Destacam-se principalmente os estudos de avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). Os resultados mostram a relevância dessas políticas para a promoção de sistemas agroalimentares saudáveis e sustentáveis e, também, os diversos desafios enfrentados, especialmente a redução dos recursos aplicados e a desestruturação das políticas ocorridas a partir de 2016. Na perspectiva atual de retomada dos investimentos, os estudos realizados nessa linha de pesquisa são importantes, pois mostram um registro do que foi construído anteriormente e trazem sugestões de aprimoramento para que se possa avançar na reconstrução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável