Publication:
Introdução : O Estado Regulador Brasileiro : três décadas de reformas e agencificação (1996-2026)

dc.contributor.authorBruno Queiroz Cunha
dc.contributor.authorFaganello, Cláucia Piccoli
dc.contributor.otherDiretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST
dc.contributor.scholarBruno Queiroz Cunha
dc.contributor.scholarCláucia Piccoli Faganello
dc.coverage.spatialBrasil
dc.coverage.temporal1996-2026
dc.date.accessioned2026-05-25T12:50:05Z
dc.date.available2026-05-25T12:50:05Z
dc.date.issued2026
dc.date.portal2026
dc.description.abstractA introdução da obra O Estado Regulador Brasileiro: três décadas de reformas e agencificação (1996-2026) apresenta uma análise histórica e institucional da consolidação do Estado regulador no Brasil, com destaque para a criação e expansão das agências reguladoras federais desde a década de 1990. O texto discute a difusão internacional do modelo regulatório, influenciado por reformas administrativas, organismos multilaterais e processos de liberalização econômica, ressaltando a valorização das funções de regulação, fiscalização e coordenação estatal. Os autores examinam a incorporação do modelo de agencificação no contexto brasileiro, enfatizando a autonomia decisória, a especialização técnica e a função estratégica das agências reguladoras na mediação entre Estado, mercado e sociedade. Também são abordados os desafios relacionados à governança regulatória, à participação social, à accountability, à qualidade regulatória e à adaptação institucional diante de problemas contemporâneos, como desigualdade social, transição energética, transformação digital e sustentabilidade. Além de revisar a produção acadêmica sobre regulação no Brasil, o texto destaca a necessidade de abordagens interdisciplinares e de uma regulação mais dinâmica, contextualizada e baseada em evidências, capaz de responder às demandas complexas e transversais do desenvolvimento nacional.
dc.description.bookauthorBruno Queiroz Cunha
dc.description.booktitleO Estado Regulador Brasileiro: três décadas de reformas e agencificação (1996-2026)
dc.description.firstpage25
dc.description.lastpage42
dc.identifier.citationCUNHA, Bruno Queiroz; FAGANELLO, Cláucia Piccoli. Introdução. In: CUNHA, Bruno Queiroz (org.). O Estado regulador brasileiro: três décadas de reformas e agencificação (1996-2026). Rio de Janeiro: Ipea : MDIC, 2026. DOI: https://dx.doi.org/10.38116/9786556350950intro
dc.identifier.doihttps://dx.doi.org/10.38116/9786556350950intro
dc.identifier.urihttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20498
dc.language.isopor
dc.location.cityRio de Janeiro
dc.location.countryBR
dc.publisherIpea
dc.publisherMDIC
dc.relation.chapterO Estado regulador brasileiro : três décadas de reformas e agencificação (1996-2026)
dc.relation.ispartofhttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20277
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.holderInstituto de Pequisa Econômica Aplicada
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.rights.typeLicença Comum
dc.subject.keywordEstado regulador
dc.subject.keywordPolíticas regulatórias
dc.subject.vcipeaAgências Reguladoras
dc.subject.vcipeaDesenvolvimento Econômico
dc.titleIntrodução : O Estado Regulador Brasileiro : três décadas de reformas e agencificação (1996-2026)
dc.title.scholarIntrodução
dc.typeBook part
dspace.entity.typePublication
ipea.descriptionPPA 2026 Coleção: Administração Pública ID Ipea Projetos: (5295) * O Estado Regulador Brasileiro: três décadas de reformas e ID Produto: (34594) Produto 1
relation.isAuthorOfPublication968072ff-ad7c-428b-8fa4-f0cede2fd119
relation.isAuthorOfPublicationb105f164-4453-4dc2-8a61-a77ff6596b23
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery968072ff-ad7c-428b-8fa4-f0cede2fd119
relation.isBookOfChapter3ddf385a-84e5-4a20-80d0-86a3b5754b46
relation.isBookOfChapter.latestForDiscovery3ddf385a-84e5-4a20-80d0-86a3b5754b46
relation.isOrgUnitOfPublication38b33462-dc75-43f2-9bda-1f3c54757ae7
relation.isOrgUnitOfPublication.latestForDiscovery38b33462-dc75-43f2-9bda-1f3c54757ae7

Files

Original bundle

Now showing 1 - 1 of 1
Loading...
Thumbnail Image
Name:
Introdução.pdf
Size:
163.39 KB
Format:
Adobe Portable Document Format
REPOSITÓRIO DO CONHECIMENTO DO IPEA
Redes sociais