Publication: Introdução : O Estado Regulador Brasileiro : três décadas de reformas e agencificação (1996-2026)
| dc.contributor.author | Bruno Queiroz Cunha | |
| dc.contributor.author | Faganello, Cláucia Piccoli | |
| dc.contributor.other | Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST | |
| dc.contributor.scholar | Bruno Queiroz Cunha | |
| dc.contributor.scholar | Cláucia Piccoli Faganello | |
| dc.coverage.spatial | Brasil | |
| dc.coverage.temporal | 1996-2026 | |
| dc.date.accessioned | 2026-05-25T12:50:05Z | |
| dc.date.available | 2026-05-25T12:50:05Z | |
| dc.date.issued | 2026 | |
| dc.date.portal | 2026 | |
| dc.description.abstract | A introdução da obra O Estado Regulador Brasileiro: três décadas de reformas e agencificação (1996-2026) apresenta uma análise histórica e institucional da consolidação do Estado regulador no Brasil, com destaque para a criação e expansão das agências reguladoras federais desde a década de 1990. O texto discute a difusão internacional do modelo regulatório, influenciado por reformas administrativas, organismos multilaterais e processos de liberalização econômica, ressaltando a valorização das funções de regulação, fiscalização e coordenação estatal. Os autores examinam a incorporação do modelo de agencificação no contexto brasileiro, enfatizando a autonomia decisória, a especialização técnica e a função estratégica das agências reguladoras na mediação entre Estado, mercado e sociedade. Também são abordados os desafios relacionados à governança regulatória, à participação social, à accountability, à qualidade regulatória e à adaptação institucional diante de problemas contemporâneos, como desigualdade social, transição energética, transformação digital e sustentabilidade. Além de revisar a produção acadêmica sobre regulação no Brasil, o texto destaca a necessidade de abordagens interdisciplinares e de uma regulação mais dinâmica, contextualizada e baseada em evidências, capaz de responder às demandas complexas e transversais do desenvolvimento nacional. | |
| dc.description.bookauthor | Bruno Queiroz Cunha | |
| dc.description.booktitle | O Estado Regulador Brasileiro: três décadas de reformas e agencificação (1996-2026) | |
| dc.description.firstpage | 25 | |
| dc.description.lastpage | 42 | |
| dc.identifier.citation | CUNHA, Bruno Queiroz; FAGANELLO, Cláucia Piccoli. Introdução. In: CUNHA, Bruno Queiroz (org.). O Estado regulador brasileiro: três décadas de reformas e agencificação (1996-2026). Rio de Janeiro: Ipea : MDIC, 2026. DOI: https://dx.doi.org/10.38116/9786556350950intro | |
| dc.identifier.doi | https://dx.doi.org/10.38116/9786556350950intro | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20498 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.location.city | Rio de Janeiro | |
| dc.location.country | BR | |
| dc.publisher | Ipea | |
| dc.publisher | MDIC | |
| dc.relation.chapter | O Estado regulador brasileiro : três décadas de reformas e agencificação (1996-2026) | |
| dc.relation.ispartof | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/20277 | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights.holder | Instituto de Pequisa Econômica Aplicada | |
| dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.rights.type | Licença Comum | |
| dc.subject.keyword | Estado regulador | |
| dc.subject.keyword | Políticas regulatórias | |
| dc.subject.vcipea | Agências Reguladoras | |
| dc.subject.vcipea | Desenvolvimento Econômico | |
| dc.title | Introdução : O Estado Regulador Brasileiro : três décadas de reformas e agencificação (1996-2026) | |
| dc.title.scholar | Introdução | |
| dc.type | Book part | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| ipea.description | PPA 2026 Coleção: Administração Pública ID Ipea Projetos: (5295) * O Estado Regulador Brasileiro: três décadas de reformas e ID Produto: (34594) Produto 1 | |
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