Automobile pollution control in Brazil

Abstract

A concentração da poluição do ar tem crescido rapidamente nas grandes regiões metropolitanas do Brasil devido, principalmente, ao crescente uso de veículos automotivos. Na presença desta externalidade negativa, a regulação ambiental faz-se necessária. A política de controle de emissões de poluentes automotivos no Brasil, implementada basicamente com uso de mecanismos de comando e controle e incentivo fiscal, resultou em redução significativa na emissão média de poluentes nos carros novos. Não obstante, o imposto (IPI) sobre a venda de automóveis, diferenciado por combustíveis e potência, também influenciou na evolução das emissões de poluentes. Este trabalho analisa a evolução do atendimento às metas de emissão de poluentes veiculares da legislação ambiental entre 1992 e 1997. Os resultados indicam que os carros grandes, que obtiveram incentivo fiscal, tiveram ajuste mais rápido enquanto os carros populares realizaram ajuste mais lento. Além disso, carros a gasolina ajustaram sua tecnologia mais rápido do que os carros a álcool. Adicionalmente, analisamos a relação entre emissões e características dos automóveis novos vendidos em 1997. Os resultados indicam a existência de uma relação positiva entre taxas de emissão e potência. Concluímos que, embora a atual estrutura do IPI não esteja em oposição aos carros mais limpos, a adoção de alíquotas diferenciadas dentro de cada categoria, menor para os mais limpos e maior para os mais sujos, criaria incentivos para que o controle das emissões de poluentes veiculares fosse realizado de forma mais custo-efetiva.