Avaliação do efeito do Fundeb sobre o desempenho dos alunos do ensino médio no Brasil

Abstract

A partir de meados da década de 1990 o ensino médio apresentou significativa evolução acompanhada pela expansão nos investimentos, e um dos fatores que contribuiu para essa evolução foi a implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ocorrida em 2007, com avanços tanto na valorização docente quanto na melhoria da infraestrutura escolar. Diante disso, o presente artigo tem como objetivo determinar o impacto da implementação do Fundeb sobre o desempenho escolar do ensino médio na rede pública de ensino. Além disso, analisa-se o impacto do Fundeb sobre os diferentes segmentos (quantis) de desempenho dos alunos. Essa análise dos efeitos ao longo da distribuição torna-se relevante em razão de o sistema educacional brasileiro ser caracterizado por acentuadas assimetrias entre as escolas, sendo essa característica desconsiderada nas avaliações envolvendo as políticas educacionais. Para tal, utilizou-se a metodologia de avaliação de impacto pelo método de Diferenças em Diferenças com base na média da distribuição e também nos quantis. Os resultados encontrados apontam que o Fundeb teve impacto positivo no desempenho em língua portuguesa e matemática, com efeito de 12,1 e 18,5 pontos, respectivamente. Quanto ao efeito ao longo da distribuição, os resultados indicam que não houve efeito na disciplina de matemática e, para língua portuguesa, há indícios de um maior efeito nos primeiros quantis da distribuição.