Educação: um escudo contra o homicídio?

Abstract

O objetivo deste texto é fazer uma análise preliminar das relações entre nível de instrução formal e probabilidade de ser vítima de homicídio. Para tanto, são utilizados dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS) de 1999 a 2004, do Censo Demográfico de 2000, e das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnads/IBGE) de 1999 a 2004 – exceto 2000, quando a Pnad não foi a campo. O texto consiste tanto de uma análise exploratória que compara as taxas de mortalidade por homicídio por idade para diferentes níveis de instrução formal, quanto de uma análise de regressão para achar coeficientes de correlação parciais. As regressões são estimadas com a utilização de dados agrupados e pareados por células definidas por sexo, idade, região de residência, cor e escolaridade. Estimou-se um modelo linear de probabilidade de uma regressão logística. O texto reforça três resultados já conhecidos. O primeiro é que mulheres sofrem de homicídio a uma taxa quase dez vezes inferior à dos homens. O segundo, que negros têm maior probabilidade de morrer vítimas de homicídio que brancos. O terceiro é que jovens entre 16 e 36 anos perfazem o grande grupo de risco para a morte por homicídio. O principal resultado inovador é que a escolaridade reduz significativamente o risco de morte por homicídio, embora sua magnitude mais exata dependa do modelo estimado. As correlações encontradas, no entanto, não podem ser usadas para inferir causalidade sem a devida cautela. Há certamente variáveis omitidas, exercendo influência tanto sobre a morte por homicídio como sobre o nível de instrução formal, que podem levar a uma correlação espúria entre os dois. Uma análise que se utilize de variáveis instrumentais para alcançar tal objetivo será objeto de um trabalho futuro. No entanto, a magnitude do efeito é tão forte, que mesmo que apenas uma fração seja de fato causal, ainda assim a educação representa uma das melhores políticas públicas para a redução da violência letal.